Um defensor público do Rio Grande do Norte afirmou em um áudio que eleitoras do ex-presidente Jair Bolsonaro “não podem reclamar” caso sofram determinados tipos de violência sexual, como “dedadas” no órgão genital. O áudio viralizou neste domingo (25) em uma plataforma de mensagens e nas redes sociais.
Diante da repercussão do caso, a Corregedoria Geral da Defensoria Pública informou nesta segunda-feira (26) que abriu um processo administrativo para apuração dos fatos.
“O procedimento instaurado se destinará a apurar os fatos tornados públicos pela imprensa e as penalidades encontram alicerce na LC 122/94”, informou, em relação à Lei Complementar do RN que trata do regime jurídico dos servidores públicos do estado.
Apesar disso, a Defensoria disse que não se pode especificar neste momento a sanção a ser aplicada, “haja vista a necessidade de análise de todas as circunstâncias inerentes ao caso no âmbito do processo administrativo”.
Em nota repassada à imprensa, o defensor público Serjano Valle – que não quis gravar entrevista com a Inter TV Cabugi – pediu desculpas pela fala e disse que reconheceu o erro.
Segundo ele, o áudio é reflexo do “calor intenso de discussões em grupos de WhatsApp de ‘amigos’, onde a informalidade impera”, o que leva a “declarações pouco polidas e, por vezes, desmedidas”.
“Foi isso que ocorreu nos últimos dias, quando gravei um áudio com declarações sendo grosseiro em afirmações. Por isso, peço desculpas”, disse.
Serjano disse ainda que lamenta, “profundamente, que minhas afirmações ásperas e grosseiras em um grupo de apenas cinco ‘amigos’, em um contexto estritamente privado e sem qualquer relação com a função que exerço, tenham chegado a público”.
O defensor garante ainda que acima das falas “está o trabalho empreendido, as bandeiras erguidas e as trincheiras enfrentadas por mim como cidadão e como defensor público do Estado”.
O defensor público do RN Serjano Valle disse, no áudio que viralizou, que a mulher que vota em Bolsonaro, se sofrer “dedadas” na vagina e no ânus na rua “não pode reclamar”.
No áudio, o servidor diz ainda que se sente “à vontade” para falar dessa forma porque na primeira candidatura de Jair Bolsonaro para a presidência da República, em 2018, a esposa do defensor votou no candidato.
“Ano passado ela votou em branco, porque ela não aguenta votar em Lula. Mas ela foi um pouquinho digna e disse que respeitava as nossas duas filhas, e não votou em Bolsonaro”, disse no áudio.
Em nota, a Defensoria Pública do RN lembrou que defende cidadãos mais vulneráveis, incluindo mulheres vítimas de violência e que “os princípios legais que pautam a atuação institucional não incluem contextos em que qualquer tipo de violência seja justificado”.
A Defensoria disse ainda possuir órgão exclusivo à defesa de vítimas de violência doméstica e familiar “e que tem como função principal assegurar à vítima o acolhimento por uma equipe multidisciplinar”.
Segundo o órgão, “os atos praticados, no âmbito da vida privada, por membros da instituição, não refletem os posicionamentos institucionais” e que as falas não diminuem a importância da atuação da Defensoria, “sendo equivocada qualquer ilação que tenha por objetivo atingir negativamente uma instituição que tem como compromisso a busca de uma justiça social efetiva”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) informou que vai abrir um procedimento para apurar o caso. Segundo o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, o defensor também é advogado inscrito na OAB e caso a apuração o considere inidôneo para advogar, ele pode ser excluído dos quadros.
“Tendo em vista que a OAB tem como normas aprovadas na sua instituição a paridade de gênero, nós temos que abrir um incidente de inidoneidade. Porque é considerado inidôneo a exercer a advocacia, pelas nossas normas, quem comete atos de preconceito, violência fisica ou moral às mulheres”, explicou.
Fonte: G1RN
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