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Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram nesta quinta-feira (26) um recurso do Ministério Público que pedia a prisão preventiva de quatro pessoas denunciadas – entre elas, policiais militares – por um triplo homicídio que aconteceu em abril de 2022 na Zona Norte de Natal.
Os denunciados respondem por sêxtuplo homicídio qualificado – sendo três consumados e três tentados, visto que três pessoas morreram no crime e outros três alvos sobreviveram.
Embora a 2ª Vara Criminal de Natal tivesse determinado a prisão temporária dos suspeitos em julho de 2022, eles foram liberados da cadeia em setembro, após o juiz da primeira instância considerar que não ficou comprovada a existência de uma organização criminosa, o que poderia provocar uma prisão preventiva.
O relator do novo recurso na Câmara Criminal do TJ foi o desembargador Saraiva Sobrinho. Ele considerou que a prisão preventiva só deve ser aplicada antes do trânsito em julgado nos casos em que houver “constatação inequívoca” do perigo dos denunciados à sociedade.
No seu voto, acompanhado pelos demais membros da Câmara, o desembargador e manteve medidas cautelares, como a obrigação dos denunciados comparecerem periodicamente perante o juiz e a proibição de comunicação entre eles.
Entre os denunciados está o policial militar reformado Wendel Fagner de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa, que disputou a vaga de deputado estadual pelo PL e passou parte da campanha eleitoral detido.
Ele foi o candidato mais votado para a Assembleia Legislativa em 2022. Apesar dos mais de 80 mil votos ele não foi diplomado deputado por causa de uma decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que o considerou inelegível.
Outro denunciado que também já esteve preso é um policial militar da ativa. Um terceiro suspeito, que está foragido da Justiça, é um ex-PM que foi expulso da corporação.
As vítimas
Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo foram mortos a tiros no dia 29 de abril, no bairro da Redinha, na zona Norte da capital potiguar.
O triplo homicídio foi registrado na Rua Rio Salgado, por volta das 14h30 em frente a um ponto comercial onde seria inaugurado um bar e petiscaria no domingo seguinte.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o ajudante de cozinha Yago Lucena Ferreira e o ajudante de pedreiro Felipe Antoniere Araújo foram mortos por motivo torpe por “queima de arquivo”, simplesmente porque testemunharam a morte de Rommenigge Camilo dos Santos, que seria o alvo principal do grupo criminoso.
Fonte: G1RN