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O Procon Natal iniciou nessa quarta-feira (4) a “Operação Dia das Crianças”, para fiscalizar os estabelecimentos especializados em vendas de produtos infantis, retirando das ruas mercadorias irregulares.
Durante a operação, fiscais irão orientar comerciantes e evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores, garantindo o cumprimento das leis e a segurança nas compras. O monitoramento vai acontecer nas quatro zonas da cidade.
Entre as verificações, os profissionais irão apurar se os preços dos produtos estão visíveis aos clientes, se as informações que constam com nos brinquedos estão claras e corretas, se possuem a validade e se constam com o selo de certificação do Inmetro, indicando a faixa etária.
Em caso de irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
O diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, pontou sobre um aspecto importante para os consumidores estarem atentos. “Muitos consumidores pensam que esse tipo de produto não tem data de validade devido ao material usado na fabricação, mas é um engano perigoso. Qualquer material tem prazo de validade e isso deve vir expresso na embalagem”, alertou.
Troca de produtos
O Procon Natal esclarece que as lojas físicas não têm a obrigação de trocar o produto, a não ser que haja algum defeito. Por isso, o órgão enfatiza que o consumidor deve ficar atento para informações da embalagem e também sobre a política de troca da loja, antes da conclusão da compra.
No entanto, os consumidores encontram em sites de compras o “direito de arrependimento”, uma possibilidade para devolver o produto em um prazo de sete dias, não sendo necessário informar o motivo.
Para dúvidas, reclamações ou denúncias ao Procon Natal, o consumidor pode entrar em contato com o WhatsApp, (84) 98870-3865 ou o e-mail, [email protected] – também é possível o atendimento presencial na sede do órgão, no bairro de Cidade Alta, das 08h às 14h.