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O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta segunda-feira (4) o parecer que será analisado pelo colegiado.
O blog teve acesso ao documento, que contém a linha-mestra da argumentação que será utilizada pelo relator na próxima quinta-feira (7), quando o documento será lido por Weverton para os demais integrantes da CCJ.
Na prática, o senador ressalta, no parecer, as qualidades jurídicas de Dino, a fim de diminuir as resistências políticas ao nome do atual ministro da Justiça. Por se tratar de uma votação secreta, o parlamentar do PDT não declara, no relatório, como se posicionará na análise da indicação.
Além de descrever aquilo que considera ser o notório saber jurídico de Dino – um requisito para o cargo de ministro do STF – o relator diz que Dino sempre esteve ligado ao mundo jurídico, mesmo quando estava na política.
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”, afirma o relator.
Weverton também afirma, no parecer, que “Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”. O relator destaca, por exemplo, a lei com regras sobre ações diretas de inconstitucionalidade por omissão.
Sobre a trajetória de Flávio Dino, o parecer cita a formação acadêmica e a atuação do indicado como juiz federal, além dos mandatos como governador do Maranhão. E conclui: “o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”.
A sabatina de Dino será no dia 13 de dezembro. Até lá ele fará contatos com todos os senadores em busca de folga no placar. Ele precisa de votos na CCJ e no plenário. E há resistência da oposição por causa dos embates que o indicado já travou com bolsonaristas.
A indicação
Lula indicou, no dia 27 de novembro, Flávio Dino para ocupar o cargo de ministro do STF.
Se receber o aval do Senado, Dino ocupará, no STF, a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos – idade limite para magistrados.
Segundo dados do programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber, Dino herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.
A escolha de Flávio Dino frustrou movimentos de entidades da sociedade civil e de setores do PT, que defendiam a indicação, para a vaga de Rosa Weber, de uma mulher ou de uma pessoa negra. Nas eleições de 2022, Dino se identificou como pardo à Justiça Eleitoral.
Atualmente, há somente uma mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.
Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.
Nos anos seguintes, foi eleito governador do Maranhão por duas vezes (2015-2022). Em 2022, renunciou ao meses finais no cargo para concorrer ao Senado Federal.
Nas eleições de 2022, Dino foi eleito senador da República pelo estado do Maranhão com 63,38% dos votos. Ele pediu licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça.
Fonte: G1