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A emissão de passagens intermunicipais gratuitas para eleitores que vão votar no segundo turno das eleições ainda não começou a ser feita nas cidades do interior do Rio Grande do Norte.
Eleitores que moram em Mossoró e procuraram a rodoviária do município da Oeste potiguar na manhã desta terça-feira (25) não conseguiram o serviço. A cena se repetiu em outras cidades.
Procurada pelo portal g1, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) informou que, “devido à demora da publicação do decreto” e à infraestrutura disponível no interior do estado, a distribuição foi adiada e começará a partir de quarta-feira (26), das 8h às 16h.
O início da distribuição seria nesta terça-feira (25), segundo anunciado pelo governo do Rio Grande do Norte e pela Fetronor na tarde da segunda-feira (24).
Em Natal, onde a distribuição começou na data e horário divulgados, cerca de três mil passagens foram emitidas em três horas, entre às 5h e 8h desta segunda-feira (25).
Tanto para a capital como para o interior, as emissões de passagens para o fim de semana devem acabar na sexta-feira (28).
Procura sem sucesso
Na maior cidade do interior do estado, Mossoró, quem procurou o serviço se deparou com funcionários sem informações sobre o procedimento e que orientavam os usuários a voltarem na quarta-feira (26).
“Aqui estamos esperando um posicionamento da empresa para saber quando e se vamos liberar”, disse o funcionário de uma empresa que opera no terminal e pediu para não ser identificado.
O aposentado Francisco Elsimar, de 68 anos, foi uma das pessoas que procurou a rodoviária, mas saiu sem a passagem. Ele vota em Natal, mas não viajou para exercer o direito no primeiro turno.
“A resposta que dão é que só a partir amanhã. Hoje não tem. O dinheiro é difícil, aí a gente tem que procurar isso. É importante para mim e para os outros, tem muitos que precisam. Mas já era pra ter sido liberado. Era importante que já tivesse saído”, disse.
Decreto
O decreto anunciado pelo governo na última quarta-feira (19) foi publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (20). De acordo com ao texto, as empresas vão fornecer o transporte aos passageiros e serão ressarcidas pelo governo do estado.
A medida foi adotada após decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal que autorizou o transporte gratuito de passageiros no dia do pleito, feito pelos sistemas de transporte público estaduais e municipais.
As passagens gratuitas deverão ser custeadas pelo orçamento da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistencia Social (Sethas).
No caso de Natal, a prefeitura da capital potiguar anunciou no início da noite desta segunda-feira (24) a gratuidade para o transporte público na cidade.
É preciso apresentar algum documento para ter acesso ao serviço?
Sim. Segundo o decreto do governo do estado, a gratuidade do transporte fica condicionada à apresentação do título de eleitor, do e-título ou de qualquer “meio idôneo” que comprove a identidade e o local de votação do usuário.
Para a saída do município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, a gratuidade fica condicionada à apresentação do comprovante de votação e à utilização anterior da gratuidade para o trecho de ida.
Como emitir passagens com gratuidade?
Segundo o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeira, no caso das linhas com destino mais longo, será necessário que o passageiro vá até a rodoviária para garantir a passagem.
“Na área intermunicipal, naquelas linhas mais distantes, como Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Macau, a pessoa precisa ir à rodoviária”, afirmou.
No caso de cidades mais próximas e do transporte metropolitano, a passagem será garantida na própria catraca do veículo mediante a apresentação da documentação exigida pelo decreto ao longo do dia de eleição.
Existe limite de vagas para gratuidade?
Segundo Eudo Laranjeira, da Fetronor, não existe limite de vagas de gratuidade para eleitor nos ônibus. “O limite será a própria capacidade do veículo. Se o veículo tiver 50 vagas, os 50 passageiros podem ser eleitores com gratuidade”, explicou.
Haverá aumento da frota?
Segundo a Fetronor, a previsão é de aumento de 30% no número de viagens intermunicipais, além de ampliação da frota de veículos em circulação na região metropolitana. O percentual de ampliação para este último tipo de viagem não foi informado.
Quanto custam as passagens custeadas?
A passagem mais barata a ser custeada pelo governo será a do trecho entre Natal e Parnamirim, feito pela Empresa Trampolim, que é de R$ 4,20. O trecho mais caro é o de Natal a São Miguel, no Alto Oeste, que custa R$ 106. O segundo mais caro é de Natal a Pau dos Ferros: R$ 96 somente a ida ou a volta.
Fonte: G1RN