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Dois municípios do RN elegeram prefeitos que não sabem se poderão assumir por pendências judiciais

Souza (União Brasil), em Areia Branca e Canindé Justino (PSDB), de Lagoa Salgada, recorrem na Justiça — Foto: Reprodução

Os candidatos a prefeito que receberam a maioria dos votos no úlltimo domingo (6) em Areia Branca e Lagoa Salgada, no Rio Grande do Norte, ainda não sabem se serão diplomados e poderão assumir as gestões municipais a partir de 2025.

Eles tiveram as candidaturas negadas pela Justiça Eleitoral e recorreram das decisões, mas ainda aguardam uma definição sobre o assunto. Ao todo, as eleições seguem indefinidas em 46 municípios brasileiros.

Em Areia Branca, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Souza, do União Brasil, recebeu 9.710 votos, o que representa 52,2% dos votos para prefeito no município.

Ele foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral por ser condenado por improbidade administrativa, mas aguarda decisão do Tribunal Regional Eleitoral para saber se poderá assumir ou não o mandato.

Quem vive situação semelhante é Canindé Justino, do PSDB, que teve 4.192 votos (50,98%) em Lagoa Salgada. Ele também foi condeado por improbidade administrativa e teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, essas duas cidades poderão ter novas eleições caso os vencedores do pleito não possam assumir.

“Esses votos ficam pendentes de validação, então eles serão validados no caso da Justiça Eleitoral deferir esse registro de candidatura. Se, por acaso, a Justiça Eleitoral entender pelo indeferimento, negar o registro de candidatura, se for mais de 50% dos votos daquela eleição, esses votos serão anulados e poderemos ter uma nova eleição, que chamamos de eleição suplementar”, explica João Paulo de Araújo, secretário judiciário do TRE-RN.

Fonte: G1RN

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