O Blog Ponto de Vista conversa hoje com o médico cardiologista Dr. Marcelo Cascudo, diretor administrativo do INCOR/Natal e presidente da COOPMED. Ele vai nos falar sobre a Cooperativa que dirige, e sobre alguns problemas que ela enfrentou nesses últimos dias, inclusive com ameaças de paralisação das atividades.
Ponto de Vista – A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte é composta por quantos Médicos?
Dr. Marcelo Cascudo – Hoje somos 1700 médicos, distribuídos em 34 especialidades clinicas e cirúrgicas.
Ponto de Vista – Esses médicos, através da Cooperativa, trabalham para quais órgãos?
Dr. Marcelo Cascudo – Participamos de licitações públicas e de contratos oferecidos pelos hospitais privados, em praticamente todas as especialidades médicas. Mas hoje, o nosso grande volume de trabalho está centrado na prefeitura da Capital, na Secretaria se Saúde do Estado do RN e nas prefeituras das cidades da região metropolitana de Natal.
Ponto de Vista – Como é esse contrato?
Dr. Marcelo Cascudo – Esse contrato já está no sexto ano e pela lei da licitação pública de nº 8666/93 não poderá mais ser prorrogado. Encontra-se em seu ultimo ano de vigência. Então, voltando a sua pergunta, ele contempla todas as unidades municipais de saúde e em muitos deles é responsável por 100% dos profissionais médicos. Além disso, somos os responsáveis por 90% do tratamento da Média e Alta Complexidade dos pacientes operados em nossa Capital. Posso citar como exemplo, as cirurgias ortopédicas, as cirurgias cardíacas, cirurgias de cabeça e pescoço, cirurgia infantil, neurocirurgia e cirurgia oncológica. Além dos cateterismos cardíacos, tratamento da arritmia cardíaca e marca-passo.
Ponto de Vista – Quais os principais problemas que a Cooperativa tem enfrentado?
Dr. Marcelo Cascudo – Em algumas unidades públicas, não especificando se é do município ou do estado, elas não oferecem condições adequadas para o pleno trabalho do médico. Mas o fato mais negativo é a inadimplência dos honorários médicos. Isso tem atrapalhado a boa relação, a convivência, o respeito e a harmonia que devem existir entre as partes envolvidas nesse tipo de parceria.
Ponto de Vista – Como assim?
Dr. Marcelo Cascudo – Veja só. Hoje temos um passivo, devido pelo nosso contratante, que corresponde a 10 (dez) milhões de reais. São honorários do trabalho dos médicos, realizados de Junho a Novembro de 2016, ressalvando que os trabalhos realizados em dezembro do ano passado ainda estão no prazo de cobrança. Vale ressaltar que nesse atual contrato não existe um cronograma de pagamento paras a Notas Fiscais apresentadas e ao longo dos últimos cinco anos, não recebemos multas e juros pelos atrasos e inadimplências dos nossos honorários.
Ponto de Vista – E o que tem acontecido recentemente? Por quê vocês sinalizaram com a suspensão de suas
atividades?
Dr. Marcelo Cascudo – Em uma reunião, em fim de outubro do ano passado na SMS, fomos informados que o Governo Municipal encontrava-se em grave dificuldade financeira e que seria necessário uma revisão nesse contrato para equalizar o orçamento da prefeitura. Foi-nos dito que haveria redução de 15% dos honorários médicos, diminuição do número de profissionais nas unidades de saúdes do município e que outras medidas em relação aos hospitais estavam sendo avaliadas. Essas afirmativas foram imediatamente rejeitadas por minha diretoria. Entretanto, no dia 29 de dezembro passado, recebemos dois ofícios da Secretaria de Saúde do Município do Natal. Um referia-se a diminuição do quantitativo de médicos nas unidades de saúde. E o outro, solicitava a redução linear dos honorários médicos em 10%.
Ponto de Vista – E aí, qual foi a posição que vocês tomaram? Partiram para a paralisação?
Dr. Marcelo Cascudo – Não. Inicialmente discutimos o caso com os nossos coordenadores das unidades de saúde, depois levamos o problema ao nosso conselho fiscal e, por último, convocamos uma Assembléia geral extraordinária para deliberar sobre o assunto. Após muito debate e troca de ideias, chegamos a um consenso e formalizamos um documento que foi enviado a SMS informando que não aceitaríamos os termos oferecidos por eles e que em 72 horas após o recebimento do nosso documento, todos os serviços oferecidos por essa Cooperativa seriam suspensos por tempo indeterminado. Outrossim, informamos que essa Assembleia mantinha-se aberta para facilitar as tratativas das negociações em caráter de urgência.
Ponto de Vista – Bom, mas pelo que vejo, vocês terminaram aceitando os termos do governo municipal, não foi?
Dr. Marcelo Cascudo – Não concordo com essa afirmativa. O que houve foi um profícuo diálogo e as três partes envolvidas, ganharão com esse novo contrato. Vamos esclarecer melhor. O governo municipal teve a redução de 10% no honorários médicos e reduzirá o quantitativo de médicos em mais ou menos 1/3 do total de hora de trabalho. Atingirá as suas metas orçamentarias. Entretanto, solicitamos um estudo de campo, que durará 90 dias, e se ficar provado uma queda significativa na qualidade do atendimento a população, esse último item será revisado e o quadro de médicos poderá ser recomposto. Hoje existe um passivo de 10 milhões de reais e ficou acordado que 55% serão pagos em 15 de fevereiro e o restante será dividido em 8 prestações, com início em 15 de março de 2017. O novo contrato será de 5 anos, com renovação automática a cada ano e com recomposição da inflação do ano anterior acrescida de 2%. Haverá data prefixada no novo contrato para o pagamento de todos os procedimentos da Alta/Média Complexidade e também para os plantões dos clínicos, pediatras outros plantões de especialidades e, caso ocorra atraso nesse pagamento, haverá cobrança de juros e multas. E por fim, quem mais ganhará com esse entendimento será a população do Rio Grande do Norte, que continuará recebendo um atendimento de boa qualidade na área da saúde pública, em especial nas áreas da Alta/Média complexidade.
Ponto de Vista – Mas você se refere à população, no ganho que ela teve. Como é esse ganho?
Dr. Marcelo Cascudo – É porque nós entendemos que todos nós somos responsáveis pela qualidade do atendimento a população e a quantidade deve sempre vir acompanhada desse predicativo. O preceito fundamental da medicina afirma que o alvo de toda a atenção do médico é a vida e a saúde, em benefício do qual ele deve sempre agir. O médico procedendo dessa maneira, quem sempre ganha é o povo.
Ponto de Vista – Para terminar, o Senhor tem alguma consideração a fazer?
Dr. Marcelo Cascudo – Sim, gostaria de agradecer de coração a todos aos médicos Cooperados, que pensaram na coletividade, que foram solidários com a causa de extrema gravidade que se encontra a Saúde Pública Brasileira. Eles não foram mesquinhos e não tomaram atitudes corporativistas, pensando exclusivamente em nossa classe. A deliberação em nossa última Assembleia em favor do povo do nosso estado, é hoje digna de todas as homenagens da população do Rio Grande do Norte. Estou orgulhoso por fazer parte dessa Cooperativa e mais ainda, dessa classe de trabalhadores.