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A draga que será usada na obra de engorda da praia de Ponta Negra, principal cartão postal de Natal, chegou à capital potiguar na quarta-feira (28). A empresa responsável pelo serviço está na fase de conclusão da montagem das tubulações que serão usadas para transportar a areia do navio para a costa.
A expectativa da prefeitura é de que os trabalhos sejam iniciados nesta sexta (30) ou no máximo até o sábado (31).
“Esperamos o início da obra amanhã [sexta, dia 30]. Nas primeiras horas da manhã, ela sairá do porto direto para a jazida onde será carregada com areia”, explicou o secretário de infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, que disse que aguarda que operação a na própria jazida tenha início durante a tarde.
Segundo um dos engenheiros responsáveis, João Pedro Bohn, o navio deverá trabalhar 24 horas por dia na extração de areia em um banco de terra localizado dentro do mar, a cerca de 7 km da terra, e no transporte do material até a beira-mar.
“Ela (embarcação) vai ficar 24 horas navegando, seja na área de dragagem, ou conectada lá na praia de Ponta Negra, fazendo a descarga de material. A tubulação mais escura, que a gente chama de braço de dragagem, desce com todo o sistema de guincho, para dentro da água. A cabeça de dragagem funciona como um aspirador pó, enchendo a cisterna. Quando ela chegar na carga máxima de 2,8 mil metros cúbicos, ela inicia a navegação para a praia, para fazer a descarga. Sete dias na semana, seja feriado ou não, esteja chovendo ou não, a draga vai estar fazendo esse processo sem parar”, afirmou o engenheiro.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte reemitiu no dia 13 de agosto a licença ambiental para instalação e execução da obra de engorda da Praia de Ponta Negra após mais de um mês de impasse. O documento autorizou a prefeitura da capital potiguar a iniciar o trabalho.
“A licença foi reeditada pelo Idema, ainda continua com as condicionantes, como deve ser, e é esse o nosso pedido desde o início. Vamos fazer os programas de controle, monitoramento pela Funpec durante a execução da obra e pós execução da obra, no período de pelo menos seis meses, podendo chegar a um ano. Então, toda segurança ambiental está garantida durante e pós-execução da obra”, disse o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo da capital, Thiago Mesquita.
A embarcação chegou pela primeira vez à capital potiguar no fim do mês de junho e deixou a cidade sem executar a obra, porque a prefeitura não tinha as licenças ambientais necessárias expedidas pelo Idema.
As mudanças no cronograma devem aumentar o valor final do contrato, explicou a DTA Engenharia. A obra estava orçada inicialmente em R$ 73,7 milhões. O novo valor, no entanto, ainda não foi anunciado.
“Houve ociosidade dos equipamentos e todo o pessoal à disposição da obra, o que deverá impactar no seu custo nos termos do contrato”, explicou a empresa.
Quando a obra for iniciada, a estimativa do município é concluir o aterramento do trecho de 4 km de praia, do hotel Serhs até o Morro do Careca, em até 94 dias, se não houver nenhuma intercorrência.
“Vamos tentar antecipar. São três meses de obra iniciada e vamos tentar antecipar a sua conclusão até por conta da janela ambiental”, explicou o secretário de infraestrutura de Natal, Carlson Gomes.
Segundo o secretário Carlson Gomes, a obra da engorda acontece por etapas – cada uma de 200 metros – até a conclusão dos 4 km. O secretário disse que as áreas estão sendo sinalizadas por questão de segurança, assim como também alertas para pescadores e praticantes de esportes no mar.
A obra prevê ainda uma construção de uma nova etapa do calçadão em direção à Via Costeira.
Condicionantes
De acordo com a prefeitura, 19 das 83 condicionantes que existiam no licenciamento emitido em julho impediam o início da obra. O texto foi alterado no dia 13 de agosto. Segundo o Idema, a mudança ocorreu após o município apresentar relatórios com respostas a essas condicionantes, no dia anterior.
Segundo Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, com a apresentação das respostas, um acordo foi firmado e o órgão editou as condicionantes permitindo que novas respostas necessárias sejam apresentadas durante o andamento da obra.
Licenciamento
O Idema emitiu a licença de instalação e operação da obra da engorda da praia no último dia 23 de julho, em cumprimento a uma determinação do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no dia 19.
Porém, o ato administrativo apresentava condicionantes – e algumas delas precisavam ser cumpridas antes da execução da obra.
Impasse
O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.
O município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tinha o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.
No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
Fonte: G1RN