Eleição na Venezuela não atende padrão de integridade e não pode ser considerada democrática, diz Centro Carter

O Centro Carter informou que a eleição de domingo na Venezuela “não atendeu aos padrões internacionais de integridade e não pode ser considerada democrática”. Além disso, afirmou que a autoridade eleitoral “demonstrou claro viés” em favor do atual presidente Nicolás Maduro.

O órgão acompanhou como observador a eleição de domingo (29), na qual o Conselho Nacional Eleitoral declarou e proclamou Maduro reeleito para um terceiro mandato.

“O Centro Carter não pode verificar ou corroborar os resultados da eleição declarados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), e a falha da autoridade eleitoral em anunciar resultados desagregados por seção eleitoral constitui uma grave violação dos princípios eleitorais”, disse o centro, em comunicado, no final da noite de terça-feira (30).

Segundo o órgão, a Venezuela “violou inúmeras disposições de suas próprias leis nacionais”:

“A eleição ocorreu em um ambiente de liberdades restritas para atores políticos, organizações da sociedade civil e a mídia. Ao longo do processo eleitoral, o CNE demonstrou um claro viés em favor do titular”.

Ao todo, 17 observadores do Centro Carter acompanharam as eleições venezuelanas. O órgão já acompanhou 124 eleições em 43 países.

O Centro Carter também listou os seguintes problemas:

Registro de eleitores prejudicados por prazos curtos;
Requisitos excessivos, e alguns arbitrários, para cidadãos no exterior votarem, o que resultou em número baixo de votantes fora da Venezuela;
condições desiguais de competição entre Maduro e Edmundo González, da oposição
Tentativas de restrição da campanha da oposição durante a corrida eleitoral
Falta de transparência do CNE no anúncio dos resultados

OEA também não reconheceu

Mais cedo, a Organização dos Estados Americanos (OEA) havia afirmado também não reconhecer o resultado da eleição.

Em relatório feito por observadores que acompanharam o pleito, realizado no domingo (28), a OEA diz haver indícios de que o governo Maduro distorceu o resultado.

Um dos principais indícios, segundo o documento, foi a demora na divulgação dos resultados apesar de o país ter urnas eletrônicas. O texto afirma também ter havido relatos de “ilegalidades, vícios e más práticas”.

O relatório concluiu que o Centro Nacional Eleitoral (CNE), a principal autoridade eleitoral da Venezuela, comandada por um aliado do governo venezuelano, proclamou Maduro como vencedor sem apresentar os dados para comprovar o resultado e afirmou que os únicos números divulgados em canais oficiais revelam “erros aritméticos”.

“Mais de seis horas após o encerramento da votação, o CNE fez um anúncio […] declarando vencedor o candidato oficial, sem fornecer detalhes das tabelas processadas, sem publicar a ata e fornecendo apenas as porcentagens agregadas de votos que as principais forças políticas teriam recebido”, diz o texto.

O relatório da OEA também afirmou que o regime venezuelano aplicou “seu esquema repressivo” para “distorcer completamente o resultado eleitoral”.

“Ao longo de todo este processo eleitoral assistimos à aplicação por parte do regime venezuelano do seu esquema repressivo complementado por ações destinadas a distorcer completamente o resultado eleitoral, colocando esse resultado à disposição das mais aberrantes manipulações”.

Divulgação incompleta de resultado

A Venezuela foi às urnas no domingo, e, na madrugada de segunda-feira, o CNE declarou Nicolás Maduro vencedor com 51,2% dos votos. O principal candidato da oposição, Edmundo González, ficou com 44% dos votos, ainda de acordo com a Justiça eleitoral do país.

No entanto, o resultado foi anunciado com 80% dos votos apurados, e as atas de votação — documentos que registram o número de votos e o resultado em cada local de votação — não foram divulgadas pelo CNE.

A oposição venezuelana contestou o resultado e acusou o CNE de fraude. Na noite de segunda, a oposicionista María Corina Machado afirmou ter tido acesso a 73% das atas, que, segundo ela, dão vitória a Edmundo González.

O grupo oposicionista abriu um site com as atas às que a oposição teve acesso para provar sua versão.

Uma contagem rápida independente à qual o Blog da Sandra Cohen teve acesso nesta terça-feira aponta vitória de González sobre Maduro por 66.2% a 31.2%.

Na segunda-feira (29), nove países da América Latina pediram uma reunião de emergência da OEA para discutir o resultado divulgado pelo CNE. O pedido foi feito por Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Em uma carta conjunta, os países “manifestam profunda preocupação com o desenvolvimento das eleições presidenciais” na Venezuela e exigem uma “revisão completa dos resultados com presença de observadores eleitorais independentes que assegurem o respeito à vontade do povo venezuelano que participou de forma massiva e pacífica”.

Nesta terça, Brasil, México e Colômbia devem divulgar uma declaração conjunta cobrando a divulgação das atas eleitorais por parte do governo.

Fonte: G1

OEA também não reconheceu

Divulgação incompleta de resultado

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