Os candidatos à Prefeitura de Natal poderão gastar até R$ 6,2 milhões em campanha no primeiro turno das eleições 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A capital registrou 14 candidaturas ao cargo de prefeito neste ano, porém, houve uma desistência e, atualmente, há 13 candidatos ao Executivo.
Para os mais 760 candidatos a uma vaga de vereador na cidade, o teto de gastos é superior a R$ 386,5 mil.
Como única cidade potiguar com mais de 200 mil eleitores, somente Natal tem possibilidade de contar com segundo turno na disputa pela prefeitura. Caso haja segundo turno no dia 29 de novembro, os candidatos poderão gastar mais R$ 2,5 milhão na campanha.
Em Mossoró, que tem o segundo maior número de eleitores no Rio Grande do Norte, o limite de gasto para os candidatos à prefeitura ficou em R$ 3,36 milhões. Em Parnamirim, terceiro maior colegiado do estado, R$ 1,35 milhão.
Os candidatos a vereadores de Mossoró podem gastar até R$ 222,3 mil e, em Parnamirim, R$ 210 mil.
Regras
Em 2019, foram definidas novas regras para o financiamento das campanhas eleitorais para candidatos aos cargos de vereador e prefeito no Brasil. As regras começaram a valer no pleito de 2020.
Em outubro, após aprovação do plenário do Senado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que limitou gastos para as campanhas de prefeitos e vereadores, a partir da eleição deste ano.
A lei não discrimina os valores do limite de gastos nominalmente, mas estabelece que os tetos para a campanha dos cargos de prefeito e vereador são iguais aos de 2016, mas corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O candidato que descumprir o teto, ou seja, gastar mais do que o permitido, fica sujeito à multa e pode responder por abuso do poder econômico.
Os valores declarados sobre os gastos nas campanhas podem ser acompanhados pelo Divulgacand.
Em 2016, o limite de gastos se baseava no total de eleitores dos municípios. Para prefeitos, nas cidades de todo o país, o teto variou de R$ 108 mil a R$ 45 milhões. Para vereador, a variação do limite foi entre R$ 10,8 mil a R$ 26 milhões.
- Autofinanciamento – O candidato pode usar recursos próprios para se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo.
- Doações – Somente pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais. As doações são limitadas a 10% da renda bruta do doador no ano de 2019.
- Arrecadação pela internet – Os candidatos podem fazer arrecadação de recursos pela internet, por meio de cartão de crédito ou de débito. O doador será identificado pelo nome e pelo CPF. Para cada doação realizada, será emitido um recibo eleitoral.
Natal
Na capital, segundo o TSE, com a mudança em relação à última eleição municipal, o teto de gastos dos candidatos à Prefeitura de Natal aumentou R$ 764,2 mil, considerando a campanha em primeiro turno.
Prefeito
- Em 2016: R$ 5.490.293,93
- Em 2020: R$ 6.254.508,52 | Segundo turno: R$ 2.501.803,41
Vereador
Com a mudança no cálculo, o aumento do limite nos gastos de campanha para os candidatos a vereador, em relação à última eleição municipal, foi de R$ 47,2 mil.
- Em 2016: R$ 339.352,08
- Em 2020: R$ 386.587,77
Fonte: G1RN