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Eleições 2024: candidaturas negras sobem para 52%, mas podem ter financiamento reduzido com aprovação de PEC

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

Neste ano, o percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas. Segundo o painel de perfil dos candidatos na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

  • em 2016, 47,75% dos candidatos se declararam negros;
  • em 2020, os autodeclarados negros eram 50,02%;
  • e, em 2024, eles somam 52,73%.

 

Esta é a segunda disputa municipal em que o percentual de candidaturas negras é superior ao de candidaturas brancas, que vem caindo a cada eleição:

  • em 2016, 51,45% dos candidatos se declararam brancos;
  • em 2020, eles eram 48,04%;
  • e, em 2024, somam 45,65%.

Entre indígenas, o percentual teve um pequeno crescimento:

  • em 2016, eram 0,35%;
  • em 2020, 0,4%;
  • e, em 2024, são 0,55%.

 

Já as candidaturas dos autodeclarados amarelos voltaram a subir, após discreta queda entre 2016 e 2020:

  • em 2016, eram 0,44%;
  • em 2020, 0,35%;
  • e, em 2024, são 0,39%.

 

Na atual disputa, mais de 3 mil candidaturas (0,69% do total) não fizeram declaração racial.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o perfil racial da população brasileira, tomada no conjunto, divide-se da seguinte forma:

  • pardos são 92,1 milhões (45,3% do total);
  • brancos são 88,2 milhões (43,5%);
  • pretos saltaram para 20,7 milhões (10,2% da população);
  • indígenas* agora são 1,7 milhão (0,8%);
  • e amarelos são 850 mil (0,4%).

 

Nesta quinta-feira (15), o Senado aprovou a PEC da Anistia, como ficou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que deve livrar os partidos de multas por descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras. (O dispositivo também perdoa outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.)

▶️ Como era? Até as últimas eleições, os partidos tinham obrigatoriamente de repassar recursos a negros e pardos de forma proporcional – ou seja, de acordo com o número de candidatos com esse perfil. Em 2022, por exemplo, eles somaram mais da metade das candidaturas.

▶️ Como fica agora? A PEC propõe inserir na Constituição a obrigatoriedade de os partidos repassarem 30% dos recursos para financiar campanhas de negros e pardos independentemente da proporção de candidaturas. A regra passa a valer já na eleição de 2024.

▶️ O que isso pode representar? Para entidades que defendem maior participação de negros na política, o percentual definido na PEC pode representar uma diminuição dos repasses feitos a essas candidaturas — atualmente, próximo a 50%.

Como o texto aprovado no Senado já havia passado pela Câmara, a PEC seguirá para promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição). Isso porque emendas constitucionais não estão sujeitas a sanção ou veto presidencial.

Pretos e pardos

 

percentual de candidatos que se declaram pretos tem subido desde 2016, quando eram 8,6%. Em 2020, o número passou para 10,5%, chegando a 11,3% em 2024.

Já os pardos tiveram um aumento percentual menos expressivo entre 2016 e 2020, passando de 39,1% para 39,5%. Agora, são 41,3% (veja mais no gráfico abaixo).

Diretor executivo da Legisla Brasil, Fernando Moura afirma que esses números precisam ser celebrados, mas com ressalvas. Isso porque há uma disparidade entre o percentual de candidaturas negras e o percentual de negros eleitos.

Em 2020, o perfil médio dos prefeitos eleitos no 1º turno era homem, branco, casado, com ensino superior completo e 49 anos, e tinham “prefeito” como profissão declarada.

“Entre os prefeitos eleitos em 2020, tivemos apenas 32% de negros. E, entre os vereadores eleito, só 44% de negros”, diz Moura.

 

Ele avalia que candidatos a prefeitos podem ter mais investimento dos partidos: “É um cargo muito mais relevante para os partidos. Logo, faz sentido investirem mais em eleger para esses cargos. O partido, ao identificar que uma candidatura é competitiva, por ser uma liderança comunitária com uma base de simpatizantes e seguidores grandes, por exemplo – isso se torna um investimento estratégico”.

Perfil racial por partido

 

Na disputa pelas prefeituras em 2024, 65,5% dos partidos políticos apresentam mais candidatos brancos do que negros. Há 19 siglas nas quais prevalecem as candidaturas de pessoas brancas.

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) tem o maior percentual de candidatos negros na disputa para prefeituras, com 62,5%. No entanto, esse número é relativo, uma vez que a legenda apresenta o menor número total de candidatos a prefeito: oito.

Já o PL (Partido Liberal) tem o menor percentual de candidatos negros, com apenas 26,1% entre seus 1.483 candidatos registrados para disputar as prefeituras.

O MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que tem o maior número de candidatos registrados, com 1.923 no total, apresenta somente 34,1% de candidatos negros.

Percentual de candidatos por raça em cada partido

Partido Amarelo Branco Indígena Não informado Pardo Preto Negros (Pardos + Pretos)
AGIR 0,00% 49,43% 0,00% 0,00% 39,08% 11,49% 50,6%
AVANTE 0,26% 48,85% 0,26% 0,51% 44,25% 5,88% 50,1%
CIDADANIA 0,00% 60,00% 0,91% 0,00% 36,36% 2,73% 39,1%
DC 0,00% 57,00% 0,00% 0,00% 32,00% 11,00% 43,0%
MDB 0,26% 65,00% 0,10% 0,52% 31,72% 2,39% 34,1%
MOBILIZA 0,00% 56,16% 0,68% 0,68% 36,99% 5,48% 42,5%
NOVO 0,00% 73,58% 0,00% 0,00% 25,61% 0,81% 26,4%
PC do B 1,61% 37,10% 0,00% 0,00% 56,45% 4,84% 61,3%
PCB 0,00% 37,50% 0,00% 0,00% 37,50% 25,00% 62,5%
PCO 0,00% 35,71% 7,14% 0,00% 26,19% 30,95% 57,1%
PDT 0,32% 63,06% 0,48% 0,81% 30,65% 4,68% 35,3%
PL 0,54% 72,96% 0,07% 0,34% 23,87% 2,23% 26,1%
PMB 0,00% 47,14% 0,00% 1,43% 40,00% 11,43% 51,4%
PODE 0,40% 64,34% 0,20% 0,20% 31,08% 3,78% 34,9%
PP 0,00% 68,41% 0,13% 0,67% 28,51% 2,28% 30,8%
PRD 0,33% 59,15% 0,00% 0,65% 35,62% 4,25% 39,9%
PRTB 0,00% 47,89% 1,41% 0,00% 46,48% 4,23% 50,7%
PSB 0,13% 57,48% 0,63% 0,63% 37,23% 3,90% 41,1%
PSD 0,40% 64,50% 0,06% 0,40% 31,70% 2,93% 34,6%
PSDB 0,28% 66,48% 0,42% 0,56% 29,72% 2,54% 32,3%
PSOL 0,49% 41,67% 0,98% 0,00% 30,88% 25,98% 56,9%
PSTU 0,00% 43,24% 2,70% 0,00% 16,22% 37,84% 54,1%
PT 0,14% 56,39% 0,72% 0,22% 33,72% 8,81% 42,5%
PV 1,09% 61,96% 0,00% 0,00% 30,43% 6,52% 37,0%
REDE 0,00% 44,12% 3,92% 0,98% 36,27% 14,71% 51,0%
REPUBLICANOS 0,09% 57,71% 0,36% 0,09% 37,02% 4,72% 41,7%
SOLIDARIEDADE 0,00% 51,22% 0,00% 0,70% 40,77% 7,32% 48,1%
UNIÃO 0,08% 56,97% 0,08% 0,47% 40,28% 2,12% 42,4%
UP 0,00% 59,09% 0,00% 0,00% 13,64% 27,27% 40,9%

*O percentual de pessoas indígenas nos dados do IBGE considera tanto a autodeclaração de cor ou raça quanto os que responderam à pergunta “se considera indígena?”.

Fonte: G1

Ponto de Vista

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