O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)
Neste ano, o percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas. Segundo o painel de perfil dos candidatos na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
Esta é a segunda disputa municipal em que o percentual de candidaturas negras é superior ao de candidaturas brancas, que vem caindo a cada eleição:
Entre indígenas, o percentual teve um pequeno crescimento:
Já as candidaturas dos autodeclarados amarelos voltaram a subir, após discreta queda entre 2016 e 2020:
Na atual disputa, mais de 3 mil candidaturas (0,69% do total) não fizeram declaração racial.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o perfil racial da população brasileira, tomada no conjunto, divide-se da seguinte forma:
Nesta quinta-feira (15), o Senado aprovou a PEC da Anistia, como ficou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que deve livrar os partidos de multas por descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras. (O dispositivo também perdoa outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.)
▶️ Como era? Até as últimas eleições, os partidos tinham obrigatoriamente de repassar recursos a negros e pardos de forma proporcional – ou seja, de acordo com o número de candidatos com esse perfil. Em 2022, por exemplo, eles somaram mais da metade das candidaturas.
▶️ Como fica agora? A PEC propõe inserir na Constituição a obrigatoriedade de os partidos repassarem 30% dos recursos para financiar campanhas de negros e pardos independentemente da proporção de candidaturas. A regra passa a valer já na eleição de 2024.
▶️ O que isso pode representar? Para entidades que defendem maior participação de negros na política, o percentual definido na PEC pode representar uma diminuição dos repasses feitos a essas candidaturas — atualmente, próximo a 50%.
Como o texto aprovado no Senado já havia passado pela Câmara, a PEC seguirá para promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição). Isso porque emendas constitucionais não estão sujeitas a sanção ou veto presidencial.
O percentual de candidatos que se declaram pretos tem subido desde 2016, quando eram 8,6%. Em 2020, o número passou para 10,5%, chegando a 11,3% em 2024.
Já os pardos tiveram um aumento percentual menos expressivo entre 2016 e 2020, passando de 39,1% para 39,5%. Agora, são 41,3% (veja mais no gráfico abaixo).
Diretor executivo da Legisla Brasil, Fernando Moura afirma que esses números precisam ser celebrados, mas com ressalvas. Isso porque há uma disparidade entre o percentual de candidaturas negras e o percentual de negros eleitos.
Em 2020, o perfil médio dos prefeitos eleitos no 1º turno era homem, branco, casado, com ensino superior completo e 49 anos, e tinham “prefeito” como profissão declarada.
“Entre os prefeitos eleitos em 2020, tivemos apenas 32% de negros. E, entre os vereadores eleito, só 44% de negros”, diz Moura.
Ele avalia que candidatos a prefeitos podem ter mais investimento dos partidos: “É um cargo muito mais relevante para os partidos. Logo, faz sentido investirem mais em eleger para esses cargos. O partido, ao identificar que uma candidatura é competitiva, por ser uma liderança comunitária com uma base de simpatizantes e seguidores grandes, por exemplo – isso se torna um investimento estratégico”.
Na disputa pelas prefeituras em 2024, 65,5% dos partidos políticos apresentam mais candidatos brancos do que negros. Há 19 siglas nas quais prevalecem as candidaturas de pessoas brancas.
O PCB (Partido Comunista Brasileiro) tem o maior percentual de candidatos negros na disputa para prefeituras, com 62,5%. No entanto, esse número é relativo, uma vez que a legenda apresenta o menor número total de candidatos a prefeito: oito.
Já o PL (Partido Liberal) tem o menor percentual de candidatos negros, com apenas 26,1% entre seus 1.483 candidatos registrados para disputar as prefeituras.
O MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que tem o maior número de candidatos registrados, com 1.923 no total, apresenta somente 34,1% de candidatos negros.
Percentual de candidatos por raça em cada partido
| Partido | Amarelo | Branco | Indígena | Não informado | Pardo | Preto | Negros (Pardos + Pretos) |
| AGIR | 0,00% | 49,43% | 0,00% | 0,00% | 39,08% | 11,49% | 50,6% |
| AVANTE | 0,26% | 48,85% | 0,26% | 0,51% | 44,25% | 5,88% | 50,1% |
| CIDADANIA | 0,00% | 60,00% | 0,91% | 0,00% | 36,36% | 2,73% | 39,1% |
| DC | 0,00% | 57,00% | 0,00% | 0,00% | 32,00% | 11,00% | 43,0% |
| MDB | 0,26% | 65,00% | 0,10% | 0,52% | 31,72% | 2,39% | 34,1% |
| MOBILIZA | 0,00% | 56,16% | 0,68% | 0,68% | 36,99% | 5,48% | 42,5% |
| NOVO | 0,00% | 73,58% | 0,00% | 0,00% | 25,61% | 0,81% | 26,4% |
| PC do B | 1,61% | 37,10% | 0,00% | 0,00% | 56,45% | 4,84% | 61,3% |
| PCB | 0,00% | 37,50% | 0,00% | 0,00% | 37,50% | 25,00% | 62,5% |
| PCO | 0,00% | 35,71% | 7,14% | 0,00% | 26,19% | 30,95% | 57,1% |
| PDT | 0,32% | 63,06% | 0,48% | 0,81% | 30,65% | 4,68% | 35,3% |
| PL | 0,54% | 72,96% | 0,07% | 0,34% | 23,87% | 2,23% | 26,1% |
| PMB | 0,00% | 47,14% | 0,00% | 1,43% | 40,00% | 11,43% | 51,4% |
| PODE | 0,40% | 64,34% | 0,20% | 0,20% | 31,08% | 3,78% | 34,9% |
| PP | 0,00% | 68,41% | 0,13% | 0,67% | 28,51% | 2,28% | 30,8% |
| PRD | 0,33% | 59,15% | 0,00% | 0,65% | 35,62% | 4,25% | 39,9% |
| PRTB | 0,00% | 47,89% | 1,41% | 0,00% | 46,48% | 4,23% | 50,7% |
| PSB | 0,13% | 57,48% | 0,63% | 0,63% | 37,23% | 3,90% | 41,1% |
| PSD | 0,40% | 64,50% | 0,06% | 0,40% | 31,70% | 2,93% | 34,6% |
| PSDB | 0,28% | 66,48% | 0,42% | 0,56% | 29,72% | 2,54% | 32,3% |
| PSOL | 0,49% | 41,67% | 0,98% | 0,00% | 30,88% | 25,98% | 56,9% |
| PSTU | 0,00% | 43,24% | 2,70% | 0,00% | 16,22% | 37,84% | 54,1% |
| PT | 0,14% | 56,39% | 0,72% | 0,22% | 33,72% | 8,81% | 42,5% |
| PV | 1,09% | 61,96% | 0,00% | 0,00% | 30,43% | 6,52% | 37,0% |
| REDE | 0,00% | 44,12% | 3,92% | 0,98% | 36,27% | 14,71% | 51,0% |
| REPUBLICANOS | 0,09% | 57,71% | 0,36% | 0,09% | 37,02% | 4,72% | 41,7% |
| SOLIDARIEDADE | 0,00% | 51,22% | 0,00% | 0,70% | 40,77% | 7,32% | 48,1% |
| UNIÃO | 0,08% | 56,97% | 0,08% | 0,47% | 40,28% | 2,12% | 42,4% |
| UP | 0,00% | 59,09% | 0,00% | 0,00% | 13,64% | 27,27% | 40,9% |
*O percentual de pessoas indígenas nos dados do IBGE considera tanto a autodeclaração de cor ou raça quanto os que responderam à pergunta “se considera indígena?”.
Fonte: G1
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