Dos 56 partidos em formação no País, só dois constituíram processo e devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até outubro, quando vence o prazo para que as legendas possam disputar eleições em 2018. São eles o Partido da Igualdade (ID), que defende a causa de pessoas com deficiência física, e o Muda Brasil (MB), que é uma linha auxiliar do PR, e cujo processo está mais adiantado.
A possibilidade de criação de duas novas siglas ocorre no momento que presidentes partidários e parlamentares discutem a criação de um fundo de financiamento para campanhas com vistas às eleições de 2018 – uma alternativa à proibição das doações de pessoas jurídicas. Se conseguirem o registro, as legendas dividirão com as já existentes o equivalente a 5% do Fundo Partidário. Além disso, poderão receber deputados federais, que levariam com eles o tempo de TV no horário eleitoral gratuito equivalente aos votos recebidos por esses parlamentares.
Na semana passada, os autos do pedido de registro do Muda Brasil foram encaminhados para a Secretaria Judiciária do TSE. Pela atual legislação eleitoral, são necessárias 460 mil assinaturas de apoiamentos em 14 Estados para um partido ser considerado apto a receber o registro. O MB conta com uma capilaridade de ação maior que o ID em função de uma ação patrocinada pelo Partido da República. Dirigentes do PR disseram que a ideia é formar um bloco partidário na Câmara com mais de 50 deputados.