A Eletrobras assinou um memorando de entendimento para encerrar ações de investidores nos Estados Unidos que compraram ações da empresa, mediante o pagamento de US$ 14,75 milhões (o equivalente a R$ 51,6 milhões), informou a estatal em comunicdo divulgado nesta quarta-feira (2).
O acordo preliminar precisa ainda ser aprovado pelo Tribunal do Distrito Sul de Nova York e, segundo as regras da Corte, garante o direito dos membros da ação coletiva (class action) de se opor e não aderir ao acordo, segundo a Eletrobras.
“O acordo tem como objetivo encerrar todas as ações em curso iniciadas pelos investidores que adquiriram ações ordinárias e preferenciais da Eletrobras representadas por American Depository Shares (ADS)”, informou a Eletrobras.
“Devido aos riscos de um julgamento por um júri e as particularidades processuais e das leis de valores mobiliários dos Estados Unidos, a Eletrobras acredita que esse acordo é no melhor interesse da companhia e de seus acionistas”, disse a empresa.
A Eletrobras voltou a negar as alegações e acusações feitas na ação, e ressaltou que o acordo não representa reconhecimento de ato ilegal ou culpa.
Se a aprovação preliminar for concedida pela Justiça, os membros da classe da ação coletiva serão notificados sobre os termos do acordo e seus direitos.
Segundo o comunicado, somente após a Justiça dos EUA “considerar quaisquer objeções dos membros da classe da ação coletiva e conduzir uma instrução para determinar a razoabilidade do acordo proposto, a Corte decidirá se concederá ou não a aprovação final”.
Em janeiro, a Eletrobras fechou contratro com o escritório norte-americano de direito Hogan Lovells, especializado em investigações corporativas, para buscar uma solução para as ações em curso nos EUA contra a empresa.
Fonte: G1