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Em regime de urgência, os vereadores de Natal aprovaram, nessa quarta-feira (23), um projeto de lei da mesa diretora da Câmara Municipal que garante aumento dos salários dos parlamentares da próxima legislatura, que começa em 2021. Apesar disso, o reajuste só irá valer a partir de 2022. A aprovação ocorreu por maioria de votos, com 17 a favor e cinco contra.
O aumento é previsto apenas para 2022, porque a Lei Complementar 173/2020 – aprovada pelo Congresso Nacional garantindo auxílio financeiro para os estados – proibiu o poder público de conceder qualquer vantagem, aumento ou adequação de salários até 31 de dezembro de 2021. Em novembro, o próprio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) se posicionou contrário a aumentos aprovados em municípios do RN para 2021.
De acordo com a vereadora Nina Souza (PDT), que presidiu a sessão e foi uma entre os vereadores que votaram favoráveis, o reajuste será de R$ 1.600 e visa compensar perdas salariais dos últimos quatro anos. Atualmente, os vereadores ganham R$ 17 mil, em salário bruto.
Durante declaração de voto, a vereadora Nina chegou a afirmar que atualmente tem uma renda menor do que a que possuía antes de ser vereadora, disse que os parlamentares da capital vivem sem “auxílio paletó, auxilio alimentação, auxilio saúde” e que “muitos não têm condições de ter plano de saúde. Tem que correr para o SUS”.
“A gente recebe de forma líquida quase R$ 12 mil. Quase nenhum aqui não tem empréstimo. Nós somos seres humanos normais. O vereador é o que mais trabalha, mais luta e mais leva na cara. Eu não tenho vergonha de ter votado esse aumento que vai dar R$ 1.600, porque eu mereço, eu trabalho, eu produzo para Natal. Errada seria se eu estivesse me locupletando do que é dos outros”, afirmou
O vereador Raniere Barbosa (Avante) também defendeu o aumento, afirmando que os vereadores estão sem reajuste há 9 anos e que todo trabalhador tem aumento, mesmo que pequeno. “Acho que é justo, como todo e qualquer trabalhador, seja CLT, que está ai o ajuste do salário mínimo, que é ínfimo, uma vergonha, mas é um direito do trabalhador”, disse.
Os votos contrários foram de Eleika Bezerra (PSL), Franklin Capistrano (PSB), Ana Paula Araújo (PL), Júlia Arruda (PCdoB) e Divaneide Basílio (PT). Em declaração de voto, Ana Paula afirmou que era contrária ao aumento por causa do momento da pandemia.
“Os reflexos dessas pandemia vão até 2022. A economia vai melhorar em 2021, é o que a gente espera, mas os reflexos ainda existirão. Então eu me somo aos natalenses e ao Brasil inteiro que vive dificuldade”, disse.
Após a aprovação da matéria, os vereadores ainda aprovaram uma emenda de autoria de Nina Souza que garante que apenas os vereadores que desejarem receber o aumento deverão assinar um requerimento à Casa.
Não ter vergonha faz parte.
Mas dizer que estão a míngua, desculpe .
Pelo menos assumiu que votou. Seu favor.
Impossível esse país dar certo.
Não pode existir isso de vc definir seu próprio salário.
Enfim isso é Brasil e lamento, pela penúria em que nossos vereadores vivem, vale até fazermos um movimento para providenciarmos cestas básicas a esses trabalhadores.