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As prisões brasileiras seguem superlotadas. E o déficit de vagas impressiona. Mas um novo levantamento exclusivo do Portal G1 mostra que a superlotação diminuiu no país e o percentual de provisórios caiu, atingindo o menor patamar dos últimos anos. Os dados, do Monitor da Violência, têm como base informações oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Desde o último levantamento sobre o sistema prisional, publicado em abril de 2019, foram criadas 7.429 vagas, número maior que o acréscimo de presos (5.845 internos a mais).
Há hoje 710 mil presos para uma capacidade total de 423 mil, um déficit de 287 mil vagas no Brasil – menor que o do último levantamento. O total não considera os presos em regime aberto e os que estão em carceragens de delegacias da Polícia Civil.
Os presos provisórios (sem julgamento), que chegaram a representar 35,9% da massa carcerária há cerca de um ano, agora correspondem a 31%. É o menor percentual desde que o Portal G1 começou a coletar sistematicamente esse dado, em 2015.
Se forem contabilizados os sentenciados em regime aberto e os que estão sob responsabilidade da Polícia Civil, o número de presos hoje no Brasil chega a 756 mil.
Os dados foram levantados via assessorias de imprensa das secretarias de Administração Penitenciária e por meio da Lei de Acesso à Informação e são os mais atualizados disponíveis.
O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pelo governo na semana passada, é referente a junho de 2019. Os dados são muito similares; a diferença está na queda expressiva no número de provisórios, verificada neste início de 2020.
Em comparação aos dados colhidos pelo G1 em 2019, o novo levantamento revela que:
- o número de vagas criadas foi maior, pela 1ª vez, que o número de novos presos
- apesar da queda no déficit de vagas, ainda faltam hoje 287 mil lugares nas cadeias
- a superlotação caiu: de 69,3% para 67,8%
- Roraima é agora o estado com a maior superlotação; no ano passado, era Pernambuco
- o percentual de presos provisórios foi de 35,9% para 31%
- Ceará se manteve como o estado com a maior proporção de provisórios
Fonte: G1