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O governo do Rio Grande do Norte anunciou uma obra para a ampliação do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado. A confirmação foi feita nesta quarta-feira (11) durante uma visita do Ministro da Justiça, Flávio Dino, a Natal para a entrega de equipamentos e repasses federais às pastas da Segurança e da Administração Penitenciária.
De acordo com o governo do RN, a nova unidade que será construída no complexo de Alcaçuz vai permitir a abertura de mais 408 vagas no sistema carcerário. O projeto foi enviado para análise da Caixa Econômica Federal (CEF), mas ainda não tem previsão para iniciar.
“Depois que eles [a CEF] fizerem essa análise, a gente vai licitar, através da Secretaria de Infraestrutura. Espero que sim [que comece neste ano]. Aí é o trâmite da Caixa Econômica que a gente tem que aguardar”, disse o secretário da Administração Penitenciária do RN, Helton Edi Xavier.
Na cerimônia desta quarta, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, oficializou o repasse de aproximadamente R$ 35 milhões do Fundo Penitenciário para a Seap-RN. Outros cerca de R$ 16 milhões foram liberados para obras na área penitenciária, segundo Dino.
Segundo a governadora, o valor será investido “abrindo mais uma unidade no Complexo de Alcaçuz, por mais 408 vagas”, além de “também expandir mais 120 vagas no Centro de Detenção Provisória no Potengi”. O início da obra no CDP Potengi não foi confirmado.
Entrega de veículos e equipamentos
Na cerimônia, foram entregues veículos e equipamentos para atuação no sistema prisional. “Nós estamos entregando viaturas e equipamentos para melhorar a administração penitenciária. E também vamos assinar repasses de recursos relativos ao Programa Escola Segura”, disse o ministro.
“Nós já estamos ultrapassando aquela meta que, no auge da crise, a governadora havia estipulado de parcerias conosco”, disse Dino.
O secretário da Seap disse que os materiais e recursos entregues foram divididos em três eixos.
“Equipamentos que vão ajudar na melhoria do controle, da segurança das unidades prisionais, vão ajudar com a questão da expansão das nossas assistências – estão chegando muitas fábricas de bloco, de chinela, para ajudar com o trabalho e com o estudo EAD, televisões, computadores – e também com a expansão de vagas”, disse Helton Edi.
Entre os equipamentos recebidos estão bodyscann, raio-x, câmeras corporais e detectores de metais, por exemplo. O RN atualmente tem cerca de 12 mil apenados, entre todos os regimes.