As maiores empresas aéreas do país entregaram uma carta ao ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, com reivindicações do setor. O principal ponto é a redução no valor do querosene de aviação. De acordo com os empresários, o preço do combustível no Brasil está entre os mais altos do mundo. O documento será encaminhado aos candidatos à Presidência da República.
A entrega ocorreu durante o encontro da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), reunindo os presidentes das principais companhias de aviação. Participaram Antonoaldo Neves, da Azul; Claudia Sender Ramirez, da TAM; José Efromovich, da Avianca, e Paulo Sérgio Kakinoff, da Gol.
Moreira Franco recebeu o documento e disse que o governo já está implementando todos os pontos apresentados. “A política de aviação civil do governo é exatamente isso. O que eles colocam é a necessidade de nós aprofundarmos. Na parte da aviação internacional, paralisamos as negociações com a União Europeia exatamente para avaliar a capacidade das empresas brasileiras de exercerem contrapartida que nesses acordos se dá às empresas internacionais.”
O ministro destacou que o problema no preço do combustível terá que ser enfrentado pelo próximo governo, dependendo do Tesouro e da Petrobras. “São dois itens. O primeiro é a composição de preço do combustível para aviação que a Petrobras pratica. Então temos que fazer uma discussão com ela, para que essa composição tenha como referência os preços praticados em plano internacional. O outro [item] é a desoneração que inclua o PIS [Programa de Integração Social] e a Cofins [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social]. Mas o mais grave é o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], pois você cobra ICMS de aviação só para voos domésticos. Qualquer voo internacional não paga nenhum dos tributos, nem PIS/Cofins, nem ICMS, o que provoca uma distorção terrível para o passageiro brasileiro. Em Guarulhos, um brasileiro que vai para Buenos Aires paga 25% menos que um passageiro que vai para Salvador.”
O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, disse que o valor mais alto do querosene de aviação no Brasil tira competitividade das empresas nacionais, além de encarecer o preço das passagens. “Um passageiro nos Estados Unidos ou na Europa, quando compra sua passagem, aproximadamente um terço do preço é gasto com o querosene de aviação. Aqui no Brasil, 42% do preço dessa passagem vão direto para o querosene. A Petrobras precifica o combustível, como fazia 20 anos atrás quando ele vinha do Golfo do México. Essa situação mudou. Mais de 90% do querosene são produzidos no Brasil e nós continuamos pagando o querosene em dólar, usando a mesma fórmula.”