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As empresas concessionárias do transporte público de Natal pediram que a prefeitura seja responsável por custear, na integralidade, os valores descontados das gratuidades dos idosos e também de meia-passagem nos ônibus da capital potiguar.
O valor hoje, segundo o Seturn, é redistribuído e acaba custeado por quem paga as passagens inteiras.
O motivo do pedido é em função do novo aumento, de 8,8%, no preço do diesel para as distribuidoras, anunciado pela Petrobras e que começa a valer a partir desta terça-feira (10).
Segundo o Seturn, para que as contas fechem, sem esse suporte financeiro da prefeitura, seria necessário um novo aumento no preço das passagens, o que não pode acontecer devido a um condicionamento para a isenção do ICMS concedido pelo governo do RN.
O sindicato, no entanto, informou que, se não conseguir que haja o custeio por parte da prefeitura, as empresas podem ser obrigadas a devolver mais linhas de ônibus. As empresas já devolveram um terço das linhas ao município desde o início da pandemia – elas deixaram de operar.
Atualmente também está sendo votado a renovação da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na Câmara Municipal de Natal. Uma das emendas anexadas condiciona a isenção à não-devolução de mais nenhuma linha pelas empresas.
“O ISS não resolve essa crise do óleo diesel. Longe de resolver. Corrige esse reajuste que foi revogado, quase corrige. Então é necessário esse outro projeto mais abrangente e que venha restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro das empresas para que o transporte de Natal tome outra direção”, disse Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.
Questionada pela Inter TV Cabugi, Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que ainda não tem posicionamento sobre o assunto.
Fonte: G1RN