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Diante da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus, 27 escolas particulares de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, entraram em acordo para reduzir o valor das mensalidades em 20%. As instituições firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual (MPRN).
A medida valerá a partir deste mês de maio e continuará enquanto durar a suspensão das aulas presenciais em decorrência da proibição sanitária por conta da Covid-19. O desconto será suspenso quando as escolas retornarem às atividades presenciais.
Para aqueles casos em que os pais/responsáveis financeiros já tenham quitado parcelas com o valor integral anterior, as escolas se comprometeram em conceder um crédito no valor pago a mais, a ser descontado na parcela do primeiro mês de retorno às aulas presenciais.
O TAC ainda traz cláusulas a respeito do descumprimento ao que foi acordado, com aplicação de multa (cujos valores serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde de Mossoró-RN) e de promoção de execução de título extrajudicial quando as multas não forem quitadas.
Mossoró é uma das cidades mais afetadas pelo novo coronavírus com 22 mortes e 335 casos confirmados da doença, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgado na terça-feira (12).
As escolas que acordaram as medidas são:
- Associação Colégio Diocesano Santa Luzia
- Centro Educacional Aproniano Martins de Oliveira
- Centro Educacional de Aprendizagem Moderna
- T. & F. Empreeendimentos Educacionais
- Colégio Crescer
- Colégio Estúdio Visão
- Colégio Futuro
- Colégio Ideal Eireli
- Colégio José Moreira da Costa
- Colégio Lírios
- Colégio Mater Christi Eireli
- Colégio Menino Deus
- Colégio CPP
- Colégio Sagrado Coração de Maria
- Colégio Universo Uno
- Educandário Flautinha Mágica
- Educandário Tia Marineide
- Escola Palas Atena
- Instituto Alvorada
- Instituto Alvorecer
- Instituto Aprender e Crescer
- Instituto Educacional Sementes
- Instituto Gurilândia
- Colégio IPP
- Instituto Santa Maria Goretti
- Instituto Sonho Colorido
- Colégio Mater Christi Alfa Eireli
Fonte: G1RN