Os governos de Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte assinaram nessa quinta-feira (29) um pré-acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional para definir os custos de recepção das águas do rio São Francisco aos estados beneficiados. Ficou definido no encontro que os estados terão um ano de carência e, a partir do segundo ano, começarão a custear de forma escalonada os gastos com a operação até o momento em que arcarão com a totalidade dos valores.
O encontro aconteceu no Palácio da Redenção, sede do Governo da Paraíba. E, na ocasião, o ministro Rogério Marinho destacou que o objetivo principal do acordo é garantir a segurança hídrica aos quatro estados beneficiados com as obras de transposição do São Francisco.
“O principal problema é com o custo da energia. Quem vai pagar esses valores. Então o acordo começa a resolver esse impasse”, explicou o ministro.
Ele disse também que, como Paraíba e Pernambuco foram os primeiros estados a serem beneficiados com as obras, eles começam a pagar a cota mínima já este ano. O Ceará, que começou a ser beneficiado agora em 2021, vai começar a pagar no ano que vem. E o Rio Grande do Norte, que ainda vai começar a ser beneficiado, terá um ano de carência até o início da cobrança.
No primeiro ano de pagamento, os estados arcam com 5% e o Governo Federal com 95%. E a parcela de cada estado vai crescendo ano a ano até chegar a 100% após cinco anos.
Anfitrião do encontro, o governador paraibano João Azevêdo explicou que a cada um dos estados caberá o direito de definir a demanda de água que receberá a cada ano, a depender das necessidades provocadas por eventuais estiagens. E que é esse valor da vazão, variável, que deverá ser arcado por eles. Ele disse também que deve enviar à Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei que cria a taxa de segurança hídrica.
De acordo com o Ministério, as negociações tinham sido iniciadas em 2016, mas só agora foram finalizadas. O primeiro pagamento por parte de Paraíba e Pernambuco deve acontecer em outubro.
Participaram do encontro ainda os governadores Camilo Santana (Ceará) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) a vice-governadora Luciana Santos (Pernambuco).
Fonte: G1