A ação penal é assinada pelo procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. De acordo com o procurador, os denunciados Bianca Miranda Matias e Valbert Souza Gomes contrataram um homem que, no segundo dia de aplicação da prova do Enem, repassou o gabarito do exame aos dois acusados, via celular.
Segundo o MPF, em depoimento, um dos estudantes relatou que há alguns meses, em João Pessoa (PB), um homem lhe cobrou R$ 15 mil para fazer a fraude. Para viabilizar o esquema, o estudante se inscreveu no Enem como sabatista e tendo problemas de visão. Para isso, obteve um atestado médico assinado por Miguem E. Duran Navarro, no município de Porteiras (CE).
No dia do exame, o denunciado Valbert Gomes foi ao local da prova com um celular comprado exclusivamente para a fraude. Mesmo alertado de que não poderia ficar com o aparelho, ele manteve o celular ligado dentro de uma sacola. Já Bianca Miranda Matias usou dois celulares, um deles comprado por ordem de um homem que repassaria o gabarito. “Antes do início da prova, entregou apenas um celular, o de sua propriedade, mantendo o outro dentro de sua bolsa”, disse o procurador Celso Leal, na ação penal.
Na ação penal, o procurador Celso Leal pede a condenação dos dois réus pelo crime de fraude em certames de interesse público, que prevê pena mínima de um ano de reclusão.
O Enem foi aplicado nos dias 8 e 9 de novembro. Mais de 6,2 milhões estudantes fizeram as provas em mais de 1,7 mil cidades.
O caso de estudantes que receberam foto da página da prova com o tema da redação do Enem deste ano continua sendo investigado pela Polícia Federal.