Ex-ministros da Educação dos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer divulgaram nesse domingo (21) uma carta com um pedido de mudanças na direção do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), afirmando que o órgão “está sob ameaça”.
Responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Inep vive uma crise institucional após série de denúncias de interferência política, perseguição aos servidores, assédio moral e falta de comando técnico.
Assinam o documento os ex-ministros Tarso Genro, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, Renato Janine Ribeiro, Mendonça Filho e Rossieli Soares.
Segundo os ex-titulares da pasta, a crise do Inep “parece ter se tornado insustentável ao nos depararmos com 37 servidores pedindo desligamento de cargos ocupados na gestão operacional de ações estratégicas”.
Confira abaixo a íntegra da carta:
A grave crise do Inep
“O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o mais importante produtor de evidências sobre a educação brasileira, está sob ameaça.
Quando o Inep é ameaçado, perde-se o efeito de “Estado”, nas políticas educacionais, e fica-se apenas em questões superficiais, como as interferências ideológicas opostas ao caráter técnico. Com as evidências é que surgem políticas educacionais para quem importa: os estudantes.
O Inep consolidou-se como uma instituição respeitada nacional e internacionalmente, com uma reputação construída em decorrência da qualidade e confiabilidade das informações educacionais que produz, sistematiza e publiciza, ao longo da sua história. É uma Autarquia que exerce funções próprias de órgãos de Estado.
Para o bem da sociedade brasileira, o Inep precisa não só ser preservado e fortalecido, mas também obter sua autonomia e independência técnica em relação ao Governo Federal. E a maior prova é o momento de ataque que a instituição passa no momento.
Qualquer interferência sobre as decisões de ordem técnica relativas às ações institucionais do Inep tem potencial de afetar milhões de cidadãos brasileiros e a atuação de gestores educacionais das esferas pública e privada, além de macular a própria reputação da Autarquia.
Lamentamos tomar conhecimento de relatos de assédio e interferência política veiculados na mídia, decorrentes da atuação do quinto presidente do Instituto nos últimos três anos e sua equipe.
Independentemente das apurações dos casos graves, entendemos como insustentável a permanência de uma gestão que levou o clima institucional a esse ponto, e que coloca os servidores como os responsáveis pela crise atualmente configurada. Nessa perspectiva, manifestamos nosso apoio ao qualificado quadro de servidores efetivos do Inep.
Diante do exposto, defendemos a adoção de medidas definitivas e estruturantes para solucionar os problemas crônicos enfrentados pela Autarquia nesta gestão e a grave crise do momento atual.”
Fonte: G1