Nada é mais falso do que o lema proposto pela Presidente da República para o seu segundo governo: Brasil, uma Pátria Educadora. Em 13 anos de poder, os petistas não saíram da retórica enganadora. Prometeram mundos e fundos, atacaram implacavelmente o passado, menosprezando o trabalho dos adversários, e nada de significativo no campo do ensino conseguiram construir. Infelizmente, o Brasil não é uma pátria educadora.
Os resultados da última edição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA-2012), coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), não deixam dúvidas sobre esta afirmação.
O ranking dos países conforme a média auferida em testes de leitura dos alunos com mais de 15 anos, no PISA, mostra o Brasil em 55º lugar em um total de 65 países. O Brasil ficou no 58º lugar em Matemática e na 59º posição em Ciências. O quadro é ainda mais dramático quando se sabe que nos testes da OCDE são cobrados conhecimentos fundamentais para a cidadania, correspondentes ao final do ensino fundamental, ou seja, conhecimentos básicos, elementares, os quais deveriam ser do conhecimento de todos os alunos com formação adequada. O país está fracassando no fundamental.
A fraqueza nos fundamentos condiciona todas as demais etapas do sistema de ensino. No ensino médio já nos acostumamos a ver ano após ano o baixo desempenho dos estudantes secundaristas nas provas do Enem. Na última edição do exame nacional do ensino médio, foram 500 mil redações com nota zero. Parte dos secundaristas brasileiros sequer foi ensinada a se expressar adequadamente na forma escrita.
Na Prova Brasil de 2013, avaliação pública do ensino básico realizada pelo MEC, os alunos secundaristas da rede pública, matriculados no último ano do ensino médio, obtiveram uma média de desempenho, em português, de apenas 257 pontos. O mínimo adequado deveria ser de 300 pontos. Em matemática, o resultado médio foi de 261 pontos; o mínimo esperado deveria ser de 350 pontos. A conclusão é assustadora: a nota média dos estudantes secundaristas sequer é adequada se eles estivem ainda no ensino fundamental.
Os impactos de um ensino ineficiente são sentidos na economia do país. A produtividade média do trabalhador brasileiro em 2013 (produto total de riquezas dividido pela quantidade de população economicamente ativa) foi de 17,2% do trabalhador americano, segundo a organização americana The Conference Board. Em conjunto com outros fatores, como a burocracia e a excessiva carga tributária, o péssimo ensino está condenando o País à pobreza e ao baixíssimo crescimento econômico.
A má gestão, tão característica dos petistas, se repete na Educação. Muita retórica e pouca efetividade. Nada de providências vemos das autoridades do MEC diante de tamanha crise. Eles continuam a pintar uma realidade inexistente. Mentem e repetem a mentira até a exaustão. Efetivamente, o segundo governo da Presidente retirou recursos do orçamento da Educação, diminuiu os programas e causou crises sistemáticas com o FIES. Eles têm muito a explicar ao povo brasileiro.
A necessidade de uma reforma no ensino nacional é patente ao considerarmos os resultados educacionais. É preciso estabelecer um currículo mínimo a ser cumprido na educação básica; melhorar e adequar a formação inicial de professores; construir uma carreira com alicerces profissionais do magistério nacional; responsabilizar os agentes educacionais; estabelecer um novo pacto federativo da educação, descentralizando o sistema e alcançando autonomia verdadeira dos entes; reformar o ensino médio, flexibilizando-o e diversificando-o; fortalecer, incentivar e ganhar em qualidade no ensino técnico e profissionalizante; coibir o assédio ideológico praticado amplamente no cotidiano escolar; e erradicar o analfabetismo escolar, das crianças e jovens no próprio sistema de ensino.
Sem tocar nestes pontos, nada do que se faça, sejam programas, mais dinheiro ou qualquer ação descasada, resultará em maior qualidade do ensino. Não adianta fazer a política do avestruz que enfia a cabeça na terra. É preciso assumir os constantes fracassos e reunir os meios efetivos para mudar a situação e alcançar um padrão mínimo de qualidade efetiva, aumento de aprendizado, para o ensino nacional.
(*) Rogério Marinho – Deputado Federal (www.facebook.com/rogeriosmarinho)