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A equipe econômica do governo Lula não deve abrir neste momento um debate sobre a criação de um limite para a dedução de gastos com saúde no Imposto de Renda. O motivo, de acordo com um fonte do Ministério da Fazenda ouvida pelo blog, é meramente político.
“Tem limite na nossa agenda fiscal. Não podemos dar um ‘cavalo de pau’ nisso. Há uma preocupação política e, embora do ponto de vista técnico faça sentido, não há espaço do ponto de vista político”, disse a fonte do governo.
A avaliação é de que não seria interessante abrir outra frente de batalha agora, momento em que ocorrem as discussões sobre as medidas de arrecadação e da MP que retoma tributação sobre a folha de pagamento. O debate sobre dedução é considerado impopular e potencial fonte de desgastes.
A legislação brasileira permite que despesas médicas podem ser abatidas na declaração do Imposto de Renda. Mas, segundo relatório de 2021, apenas 0,8% dos benefícios eram direcionados aos 50% mais pobres da população, enquanto 88% do benefício contemplavam os 20% com maior renda.
Próximo passo
A fonte ouvida por este blog diz que o governo vai negociar com o Congresso ainda neste ano a segunda fase da reforma tributária, que vai tratar da reforma sobre a renda. O limite das deduções com gastos com saúde, no entanto, não deve ser o foco das discussões.
O Ministério da Fazenda já tem um termômetro de deputados e senadores de que esse tema dificilmente passaria no Congresso.
Fonte: G1