A Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte pediu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) acesso ao processo que trata da obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal.
A entidade alega que não foi consultada ou oficiada por nenhum órgão interessado na engorda e que é preciso que sejam feitos ‘estudos mais aprofundados’ para que a obra não prejudique a pesca na área.
A obra de engorda está em análise no Idema para emissão da licença de instalação e operação.
“Temos sido procuradoras pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira”, afirmou José Francisco dos Santos, presidente da Federação.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informou que fez pelo menos três consultas aos pescadores de Ponta Negra durante a elaboração do projeto da engorda.
A Vila de Ponta é um território tradicionalmente pesqueiro. A presidente da Colônia de Pescadores de Natal e vice presidente da Federação, Rosângela Silva do Nascimento, explicou que atualmente existem aproximadamente 45 embarcações na localidade que empregam, em média, três pescadores.
Em nota, a Federação dos Pescadores ressaltou ainda que “em outras localidades nas quais já aconteceram engordas, com retirada da areia da jazida ocorreu o aumento da profundidade, alterando a fauna marinha, levando ao desaparecimento de espécie pescadas e mesmo o aparecimento de outras, como o tubarão. Por isso, a importância de estudos mais aprofundados”, diz o documento.
“Só na Vila de Ponta Negra temos cerca de 135 famílias que vivem diretamente da pesca. Não somos contra o processo da engorda e nem contra o desenvolvimento da cidade. Mas, não podemos aceitar que os pescadores sejam prejudicados”, afirmou Rosângela
A engorda é um aterramento para aumentar a faixa de areia da praia. A draga deve ser usada na extração e transporte do material de um banco de areia perto da costa até a praia.
A prefeitura estima o uso de cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para alargar a praia ao longo de 4 quilômetros.
Segundo a prefeitura, a expectativa é de que a faixa de areia da praia fique com até 100 metros de largura na maré baixa e 50 metros na maré cheia.
A prefeitura também aponta o alargamento da praia como uma das medidas necessárias para conter a erosão do Morro do Careca.
Apesar disso, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a erosão do mar acabou “engolindo” 70 metros da área alargada, em 2023, cerca de dois anos após a obra local.
A licitação foi realizada em abril e teve como vencedor o Consórcio DTA-AJM, que apresentou a proposta mais barata entre os três concorrentes, no valor de R$ 73,7 milhões. A empresa DTA foi a responsável pela obra de engorda de Balneário Comboriú.
O extrato do contrato entre a prefeitura e o consórcio foi publicado em maio. De acordo com o documento, a vigência do contrato é de 210 dias a partir da assinatura do contrato e a obra deverá ser executada em até 150 dias, após a entrega da ordem de serviço.
Os recursos destinados para a obra têm duas fontes: R$ 52,7 milhões são de recursos federais e quase R$ 21 milhões são de operações de crédito.
Fonte: G1RN
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