Expectativas que vêm de Brasília no âmbito econômico
Após um 2019 marcado pela aprovação da reforma da Previdência, o segundo ano do governo Jair Bolsonaro deve ser de continuidade da agenda de reformas. Mas não existe uma salvação e sim, muito trabalho a ser feito. Em 2019, todos os poderes apoiaram a Reforma da Previdência. Este ano a disputa pela pauta no Legislativo e no Executivo será maior, o que pode adiar a aprovação das reformas tributária e administrativa, que vêm sendo apontadas como as principais deste ano.
A expectativa para este ano é de um Congresso com janela de oportunidade para estender a agenda de reformas, mesmo com um governo sem uma base parlamentar forte, a perspectiva segue positiva para as pautas econômicas.
A consolidação fiscal, que não acabou com a Previdência, deve ganhar prioridade na tramitação para garantir que os gastos não estourem o teto estabelecido. Há três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que foram enviadas e permitem o corte do gasto obrigatório, reformulam regra de ouro e dão gatilhos para fortalecer regras fiscais num prazo mais longo, que dão âncora fiscal e aumentam a confiança do investidor. Sendo vista como prioridade tanto pelo governo quanto por boa parte do Congresso, com os parlamentares vendo essa pauta como uma oportunidade de ter mais influência nas decisões do Orçamento: isso ajuda a explicar o apoio do Congresso às pautas econômicas mesmo sem apoio forte dos parlamentares ao governo. O governo decidiu deliberar para o Congresso, como os recursos serão gastos, mas por outro lado, entregou toda a responsabilidade.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (DEM-RJ), manifestou otimismo de que a reforma tributária avance ainda no primeiro semestre. Mas a matéria é mais complicada do que parece à primeira vista.
Dentre as dificuldades pontuadas pelos analistas sobre as reformas em tramitação, principalmente a reforma tributária, estão as dificuldades de coordenação entre a Câmara dos Deputados e o Senado, os interesses diversos dos empresários e a disputa pelos estados (uma vez que alguns podem ganhar e outros perder com a mudança na estrutura tributária). Assim, a visão da reforma tributária ainda na primeira metade do ano é vista como otimista. Soma-se a isso o fato de, neste ano, haver eleições municipais, o que deve encurtar o ano no Congresso.
Economia e política: relação continua próxima
Anteriormente a economia ficava em segundo plano e a má política tinha prioridade. Hoje, após os Políticos aceitarem a figura do Ministro Paulo Guedes, como o maestro de nossa economia, as partes passaram a se respeitar e acreditar que o tom da música do nosso ministro é o ritmo a ser seguido.
Mas, além das que ganham mais destaque no noticiário, há outras agendas importantes do ponto de vista microeconômico, como a de autonomia do Banco Central, marco legal do saneamento (que pode acelerar o investimento privado nas empresas do setor), além do esforço para a privatização da Eletrobras.
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Guilherme Viveiros – Engenheiro Civil com MBA em Gestão Empresarial pela FGV, Sócio e Head de Renda Fixa na WFlow Investimentos, [email protected]