Flagrado pela Polícia Federal com R$ 33 mil na cueca, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) protocolou nesta terça-feira (20) na Mesa Diretora do Senado o pedido de afastamento do mandato por 90 dias. Como o afastamento é inferior a 120 dias, o suplente do senador, que é filho dele, não assumirá o mandato.
Chico Rodrigues foi flagrado com R$ 33 mil na cueca na semana passada. O dinheiro foi encontrado durante uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do parlamentar.
A operação apura suposto esquema de desvio de recursos públicos em Roraima. Rodrigues nega as acusações e afirma que o dinheiro serviria para pagar funcionários.
Após a operação da semana passada, partidos políticos protocolaram uma representação no Conselho de Ética no Senado com o objetivo de cassar o mandato de Chico Rodrigues.
Aliados do senador, contudo, passaram esta segunda-feira (19) costurando um acordo para que Chico Rodrigues se licenciasse. O próprio presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), sugeriu que o senador se licenciasse por 121 dias.
Segundo o blog apurou, Chico Rodrigues ouviu em conversas reservadas com políticos aliados que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ratificar, na sessão desta quarta-feira (21), a decisão do ministro Barroso, que afastou Rodrigues do mandato.
A avaliação feita foi que, após a decisão do plenário, “ficará difícil” para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comprar a briga com o STF e colocar em votação a análise da decisão de toda a corte.
Motivo: enquanto a decisão é monocrática, ou seja, do ministro Barroso, senadores avaliam que a decisão — se submetida ao plenário do Senado — pode ser derrubada. Mas não quando a decisão for ratificada pela maioria do STF.
Questionado sobre a manutenção do julgamento nesta quarta, Barroso respondeu por meio da assessoria que analisará o caso se e quando for informado oficialmente da licença do senador Chico Rodrigues.
Apesar da licença de 90 dias, anunciada nesta manhã, o senador Chico Rodrigues ainda avalia estender o prazo para 120 dias.
O senador tem sido assessorado juridicamente a prolongar a licença. Segundo o blog apurou, o argumento é político: líderes partidários entenderam que só 90 dias não seriam suficiente. Por isso, um prazo de 120 dias ainda está em discussão.
Se isso ocorrer, assume o mandato o filho do senador, suplente de Rodrigues. Pelo regimento da Casa, o suplente de senador só assume a vaga após uma licença de 120 dias.
Ou seja: com a de 90 dias, o próprio Chico Rodrigues está na cadeira- mas licenciado. No segundo cenário, ainda em análise, não.
Aliados de Chico Rodrigues ouvidos pelo blog, e que participaram das conversas, afirmam que o senador “está consciente” de que precisava se afastar.
O afastamento também garante que ele será poupado — por ora — no Conselho de Ética, já que existem outros processos na fila para serem analisados, e os senadores não querem mexer com os casos, para evitar desgastes para os alvos e para a imagem do Senado.
Para se licenciar, Rodrigues buscou costurar a garantia de que o Senado não submeterá ao plenário o afastamento dele, após a decisão do STF. Entre os argumentos, Rodrigues alega “perda de objeto”.
Outra discussão que estava em aberto era o tempo do afastamento. Isso porque, dependendo do tempo, quem assume é o suplente, filho de Rodrigues — o que gera mais um desgaste para a imagem pública do senador.
Ao decidir pelo afastamento de Rodrigues, o ministro Luís Roberto Barroso transcreveu parte do relatório da Polícia Federal sobre a operação da semana passada. O texto descreve a apreensão de dinheiro na casa do senador, em Boa Vista (RR), e a tentativa de esconder dinheiro nas roupas íntimas.
“Efetuamos a busca no cofre situado no quarto do Sr. Pedro Rodrigues, filho do Senador, no qual não foram encontrados valores ou documentos relacionados aos fatos sob investigação. Contudo, nesse momento, o Senador Chico Rodrigues indagou ao Delegado Wedson se poderia ir ao banheiro. O Delegado Wedson respondeu que sim, mas informou que o acompanharia”, diz o relatório da PF.
“Nesta hora, o Delegado Wedson percebeu que havia um grande volume, em formato retangular, na parte traseira das vestes do Senador Chico Rodrigues, que utilizava um short azul (tipo pijama) e uma camisa amarela. Considerando o volume e seu formato, o Delegado Wedson suspeitou estar o Senador escondendo valores ou mesmo algum aparelho celular”, prossegue o documento.
O relatório diz ainda que, ao ser perguntado sobre o “volume”, Chico Rodrigues negou irregularidade. O delegado que comandava a busca e apreensão decidiu, então, fazer uma busca pessoal no senador. A ação foi filmada, mas o vídeo foi mantido em sigilo.
“Ao fazer a busca pessoal no senador Chico Rodrigues, num primeiro momento, foi encontrado no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas, maços de dinheiro que totalizaram a quantia de R$ 15.000,00”, diz o relatório da PF.
A investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) apura desvios de cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinadas para o combate à pandemia do novo coronavírus em Roraima.
Segundo a PF, um grupo criminoso formado por políticos, servidores e empresários fraudou licitações para contratar determinadas empresas pela Secretaria Estadual Saúde (Sesau) de Roraima.
A CGU identificou indícios de sobrepreço e superfaturamento nas contratações feitas pela pasta na compra de itens como Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e testes rápidos de detecção da Covid-19.
De acordo com a investigação, há indícios de que o senador utilizou sua influência política para favorecer empresas privadas ligadas a ele durante os processos licitatórios feitos na pandemia. O esquema, segundo a PF, contou com a participação de políticos, empresários e servidores.
O senador tem negado todas as acusações e afirma não ter relação com nenhum ato ilícito. Em nota, o parlamentar afirmou:
“Volto a dizer, ao longo dos meus 30 anos de vida pública, tenho dedicado minha vida ao povo de Roraima e do Brasil, e seguirei firme rumo ao desenvolvimento da minha nação.”
“Acreditando na verdade, estou confiante na justiça, e digo que, logo tudo será esclarecido e provarei que nada tenho haver (sic) com qualquer ato ilícito de qualquer natureza. Acredito nas diretrizes que o grande líder e Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, usa para gerir a nossa nação”, disse.
Fonte: Blog da Andréia Sadi
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