GOVERNABILIDADE E PROTAGONISMO PARA ARRUMAR A CASA –
Um dos desafios que constam da Agenda Potiguar 2019-2022, lançada em agosto último, e entregue aos candidatos ao Executivo estadual e ao Senado, é adotar e praticar, nos próximos quatro anos, uma governança cooperativa e solidária, sob a condução do governador eleito em 2018. O que nada mais é do que um amplo pacto, social e político, para salvar o Rio Grande do Norte. Sei que alguns poderão considerar a palavra “salvar” forte, mas não me ocorre outra mais adequada para traduzir a gravíssima crise que o nosso estado atravessa. Aliás, esta proposta de pacto não é nova, defendo-a desde que assumi a FIERN.
A rodada de debates com os candidatos ao Governo no Fórum FIERN Caminhos do RN, na Casa da Indústria, renovou minha esperança. Praticamente todos os candidatos se mostraram receptivos a esse entendimento estadual e, em entrevista, no último domingo, neste jornal, o candidato Carlos Eduardo afirma textualmente que “é preciso um amplo pacto para resgatar o Rio Grande do Norte”, envolvendo os representantes dos Poderes, setores produtivos, dos trabalhadores e dos servidores. A candidata Fátima Bezerra disse, durante o Fórum, que o plano de governo preparado por sua equipe possui semelhanças com o MAIS RN, que aponta a necessidade de evitar gastos superiores à arrecadação, equilibrando as finanças estaduais.
Desde 2014, quando lançamos o MAIS RN, chamamos atenção para a delicada situação do estado. Colhemos testemunhos e evidências de que o estado norte-rio-grandense está passando, nos últimos anos, por uma grave crise de governabilidade e representatividade. Pelo menos temporariamente, o Poder Executivo teria perdido ou enfraquecido a sua capacidade de articular ou coordenar ações junto com atores políticos e outras autoridades públicas para solucionar as crises que eclodiram recentemente e encaminhar questões de interesse comum.
É justo reconhecer que o atual Governo realizou esforços para equalizar as finanças públicas. Porém, boa parte das medidas de ajuste propostas sofreu resistência da Assembleia Legislativa. E os projetos mais relevantes financeiramente não foram aprovados. Com o problema de enfraquecimento ou perda de governabilidade, os atores potiguares, públicos e privados, não conseguem avançar solidariamente em medidas efetivas para o Resgate Potiguar.
Por isso, é importante e urgente resgatar a capacidade de governar e protagonismo no contexto das eleições deste ano. Neste sentido, a Agenda Potiguar 2019-2022 apresenta três propostas concretas:
Viabilizar um pacto com a participação de todos os Poderes públicos e principais agentes do setor privado e da sociedade civil visando ao resgate, crescimento e modernização do Rio Grande do Norte.
Instituir e fazer funcionar um Comitê de Gestão Estratégica do Estado, com a participação dos dirigentes dos Poderes públicos estaduais; das entidades de representação empresarial, do funcionalismo e da sociedade civil, com a missão de monitorar o desempenho financeiro e fiscal estadual.
E por último, construir e fazer funcionar uma Aliança Estado-Municípios pelo crescimento econômico e qualidade de vida.
A FIERN ciente de suas responsabilidades fará o acompanhamento e estará ao lado da sociedade potiguar na cobrança pela implantação e execução das medidas propostas. Um observatório online, no site do MAIS RN, irá permitir que todos acompanhemos os passos relativos à Agenda Potiguar. Temos muito trabalho pela frente e a Agenda mostra o caminho das soluções. Não podemos mais esperar. Vamos nos unir, ter a coragem para tomar medidas necessárias e fazer o Rio Grande do Norte voltar a crescer novamente.
Artigo publicado no jornal Tribuna do Norte na edição do dia 22/09/2018.
Amaro Sales de Araújo, Presidente da FIERN e COMPEM/CNI.