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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou nessa quarta-feira (30) a lei estadual que reajusta os salários dos professores e especialistas em educação da rede estadual em cumprimento ao disposto na legislação federal que estipula o piso nacional do magistério.
O reajuste de 33,24%, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação. No Rio Grande do Norte, o reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.
O pagamento será feito de forma escalonada: a partir de março, 33,24% de reajuste (integral) para quem recebe o piso e 15,03% para quem recebe acima do piso; em novembro, mais 7,64% para quem recebe acima do piso; e, em dezembro, mais 7,64% para aqueles que recebem acima do piso.
Com a publicação da sanção da lei em edição extra do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, a secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira, confirmou que o pagamento se dará em folha suplementar para rodar na quinta-feira (31), e pagamento no sábado (2).
“O RN é o único Estado que garante o reajuste do piso salarial de forma integral, ou seja, para quem está abaixo do piso e para toda a carreira, incluindo os aposentados e pensionistas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante solenidade.
“Destaco também a disposição para o diálogo e a busca do entendimento do Sindicato dos Trabalhadores na Educação. Tivemos várias reuniões e chegamos a um entendimento para o pagamento escalonado. Guardarei para sempre comigo este gesto de, na condição de governadora, nunca ter descumprido a lei nacional do magistério”, acrescentou.
Fonte: G1RN