O Governo do Rio Grande do Norte abriu um nova licitação para retomar as obras de recuperação da barragem Pataxó, que fica em Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte. A nova licitação foi uma exigência do Banco Mundial para financiar a obra e recebe proposta até o dia 9 de março.
“No início da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), unimos esforços e atuamos para resolver as questões fundiárias, porque havia dois moradores na área da barragem. Com contribuição do Ministério Público e Prefeitura de Ipanguaçu, a questão foi resolvida e solicitamos autorização do Banco para reiniciar a obra”, explicou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.
Esse apontamento do Bando Mundial fez alterar o valor inicial previsto de investimento de R$ 3,2 milhões para R$ 10 milhões.
Dessa forma, ao fazer uma análise do novo projeto, o banco percebeu que seria necessário uma nova licitação para retomar a obra, já que o projeto havia mudado de maneira tão significativa que legalmente não seria possível aditivar o contrato existente.
“O Banco orientou que o projeto só poderia ser aprovado caso fosse feita uma rescisão do contrato e realizada nova licitação. A prioridade do Governo é cumprir as determinações da instituição financeira, principalmente no que concerne à segurança das barragens, porque não queremos aqui o que aconteceu em Brumadinho”, acrescentou Mineiro.
Quando estiver pronta, a obra de recuperação da barragem de Pataxó irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e no entorno.
O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.
Histórico
O primeiro processo de licitação para as obras de recuperação de Pataxó foi aberto em abril de 2018, ainda não gestão anterior, mas a licitação deu deserta. Um novo processo foi aberto em agosto de 2018, vencido pela Construtora Cristal LTDA.
As obras foram iniciadas em 16 de outubro de 2018, mas em novembro o Núcleo de Gestão Social do Projeto Governo Cidadão recomendou a paralisação da obra devido a necessidade de um Plano de Reassentamento, revisão de licença ambiental e laudo da Defesa Civil.
Em dezembro de 2018 teve início o processo de contratação do painel de segurança de barragens, por meio dos especialistas de segurança de barragens. Entre os meses de abril e maio de 2019, após análises e visita das equipes de especialistas, foi identificada a necessidade de revisão dos projetos elaborados para as obras.
Em julho de 2019, foi solicitada ao banco autorização para o reinício da obra, mas o banco alegou que não existiam instrumentos garantidores de todas as medidas recomendadas pelo Painel de Segurança.
Assim, teve início o processo de contratação direta da empresa projetista para avaliação e readequação dos projetos, a elaboração dos previstos na política de salvaguarda social e ambiental do Banco Mundial e supervisão das obras de recuperação das barragens.
Em novembro de 2019, a RW Consultores assinou contrato, mas a ordem de serviço só foi emitida em 6 de fevereiro de 2010, devido ao atraso na apresentação da apólice de seguro de responsabilidade profissional, que só foi entregue pela empresa em janeiro do mesmo ano.
Em 22 de maio de 2020, a RW Consultores apresentou o novo projeto para recuperação da barragem. Em função da pandemia do novo coronavírus, houve demora no processo de análise pelo Banco Mundial. Apenas em 11 de setembro de 2020, o Banco informou que o mais recomendado era rescindir o contrato unilateralmente com a empresa Cristal e realizar uma nova licitação.
Fonte: G1RN