O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal definiram ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual e municipal na próxima segunda-feira (6), véspera do feriado de 7 de setembro, quando é celebrada a independência do Brasil.
A prefeitura da capital publicou a medida em decreto no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (2).
De acordo com a prefeitura, o ponto facultativo é válido para os órgãos da administração direta e indireta do município, além das autarquias e fundações municipais.
“Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia”, diz o decreto municipal.
Já o governo do estado publicou o decreto sobre o ponto facultativo do dia 6 de setembro ainda no dia 24 de agosto. A medida também vale para todos os órgãos da administração estadual, seja direta, indireta, bem como autarquias e fundações estaduais.
O decreto também ressalta que a medida “não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 6,0350 DÓLAR TURISMO: R$ 6,2950 EURO: R$ 6,3570 LIBRA: R$ 7,6750 PESO…
O Ministério da Saúde autorizou o custeio integral de um pronto-socorro ortopédico no Hospital Regional Alfredo…
O Carnatal 2024 dá ínicio a sua 33ª edição nesta sexta-feira (6) com trios puxados…
O cantor potiguar Thullio Milionário venceu o Prêmio MultiShow 2024 com a música 'Casca de…
A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu nesta terça-feira (3) as áreas que…
A Prefeitura de Natal publicou nessa terça-feira (3), em edição extra do Diário Oficial do…
This website uses cookies.