A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), enviou nesta terça-feira (2) para a Assembleia Legislativa o projeto que lei que autoriza o Poder Executivo a antecipar os feriados estaduais através de decreto. O documento será analisado pelos deputados do RN para aprovação.
O projeto de lei prevê que a antecipação dos feriados via decreto será permitida enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em função da crise na saúde pública pela pandemia do novo coronavírus. Os feriados podem ser antecipados no próprio ano.
Se o projeto for aprovado, o feriado estadual do dia 3 de outubro, “Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú”, poderá ser antecipado por decreto. Ele é o único feriado estadual por lei em 2020.
A governadora Fátima Bezerra solicitou urgência na tramitação e aprovação do projeto. A chefe do Executivo acredita que essa lei será uma ferramenta importante no cumprimento do isolamento social, visto que o RN está com um índice de isolamento abaixo do considerado ideal pelo governo.
“A antecipação de feriados poderá incentivar a adesão da população ao cumprimento das regras de isolamento social. Ademais, após o fim do estado de calamidade, cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social do Estado, em busca da retomada da produtividade econômica”, disse Fátima Bezerra.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,8010 DÓLAR TURISMO: R$ 6,0380 EURO: R$ 6,0380 LIBRA: R$ 7,2480 PESO…
A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira (21), a publicação…
O Natal em Natal 2024 começa oficialmente nesta sexta-feira (22) com o acendimento da árvore natalina de…
Você já ouviu que beber algum líquido enquanto come pode atrapalhar a digestão? Essa é…
O fim de semana em Natal tem opções diversas para quem deseja aproveitar. Alcione e Diogo Nogueira…
1- O potiguar Felipe Bezerra conquistou o bicampeonato mundial de jiu-jitsu em duas categorias, na…
This website uses cookies.
