Governo do RN marca retorno das aulas presenciais para fevereiro de 2021

No documento, foram determinadas as medidas necessárias para que as aulas presenciais em todas as escolas estaduais retornem na data prevista.

De acordo com o documento, isso só não deve ser cumprido “apenas e tão somente na hipótese de não ser recomendada a retomada das atividades escolares presenciais nesse período pelas autoridades sanitárias do Estado e mediante prévia apresentação de parecer técnico descritivo da situação epidemiológica”.

Nessa caso, uma nova reunião seria feita para decidir uma nova data.

O termo diz que para o retorno das aulas acontecerem neste período o Estado se compromete a até 20 de janeiro “realizar reformas e adaptações na estrutura predial das escolas da rede estadual necessárias ao cumprimento das exigências contidas no protocolo sanitário”.

Por isso, até o dia 30 de novembro, o governo deve concluir os processo licitatórios para adquirir insumos, como álcool em gel, máscaras, dispensadores, face shields e termômetros.

Isso porque no dia 20 de janeiro, segundo o documento, as escolas estaduais já devem ter estrutura adequada, dispondo de insumos, materiais e equipamentos de segurança sanitária, além de estarem organizadas fisicamente com sinalizações com faixas e cartazes sobre a utilização dos espaços comuns e processos de higienização.

Os professores e servidores que apresentarem qualquer indicativo de Covid-19 ou tiverem contato com pessoas com a doença devem ser testados a partir do dia 11 de janeiro.

O termo indica ainda que, até 18 de dezembro, deve ser feito um diagnóstico da comunidade escolar para se ter ciência dos “aspectos emocionais e de saúde” de professores, alunos e funcionários.

A intenção é saber se há profissionais em grupos de risco, se tiveram Covid-19 ou contato com pessoas próximas, ou até quem perdeu parentes com a doença.

O documento, por isso, aponta que até 25 de janeiro, o Estado deve contratar professores e profissionais para substituir os que pertencem aos grupos de risco e não vão retornar às atividades presenciais.

Caso a situação epidemiológica recomende que o retorno deva ser gradual, o governo deve aplicar rodízio entre as turmas.

O Governo do RN se comprometeu também a ampliar oferta de atividades não presenciais para os alunos e fazer com que as aulas televisionadas contemplem todas as cidades que tenham alcance de sinal.

O Estado também garantiu que vai seguir ofertando aulas via televisão e meios digitais ao mesmo tempo em que retornarão as aulas presenciais para garantir o cumprimento da carga horária obrigatória dos anos letivos 2020 e 2021, fazendo com que o ensino seja híbrido.

Além disso, outras alternativas, como aulas aos sábados, constam no documento.

O MPRN e o Governo do RN firmaram ainda que as escolas estaduais devem ofertar “programas intensivos de recuperação de aprendizagem” para alunos que apresentarem defasagens de aprendizado em função da paralisação em 2020.

O Estado ainda deve fazer uma busca detalhada dos alunos que não tiveram a oportunidade de acompanhar as aulas não presenciais.

O termo foi assinado pela governadora Fátima Bezerra, pelo secretário de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques, e pelo procurador-geral do MPRN Luiz Antônio Marinho da Silva.