O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 180 dias a situação de emergência por causa da seca em 132 cidades do estado. O decreto foi publicado na edição deste sábado (7) do Diário Oficial. Confira a lista dos municípios no final da matéria.
Segundo o Poder Executivo, a medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água. Além disso, o governo diz que a renovação da emergência também se dá pelo fato de os grandes reservatórios potiguares acumularem atualmente de 30% a 35 % de sua capacidade.
Com o decreto, durante o período em que persistir a situação de emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a minimizar os efeitos da estiagem.
Ainda segundo o governo, um parecer técnico elaborado na segunda-feira (2) pela Defesa Civil atesta a situação de emergência provocada pela escassez de chuvas nos últimos anos. O relatório classifica a situação como de média intensidade, devido à redução dos níveis dos principais reservatórios hídricos.
O decreto também cita o prejuízo financeiro da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) no valor de R$ 2,1 milhões no segundo semestre de 2019, decorrente da paralisação do abastecimento de água e da não cobrança das contas de consumo, após a confirmação de colapso nos mananciais. Nestes casos, as cidades passam a ser abastecidas por carros-pipa que têm os custos arcados pelas prefeituras, governos estadual e federal e pela Caern.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) fez um balanço das chuvas ocorridas em 2019 e aponta que, apesar da aparente normalidade pluviométrica, as precipitações ocorridas de julho a dezembro do ano passado tiveram índices baixos no semiárido. Neste mesmo período, foi registrada maior evaporação, devido ao aumento dos ventos e da temperatura, o que contribui para reduzir o nível dos reservatórios.
Municípios em situação de emergência:
- Acari
- Assu
- Afonso Bezerra
- Água Nova
- Alexandria
- Almino Afonso
- Alto do Rodrigues
- Angicos
- Antonio Martins
- Apodi
- Areia Branca
- Baraúna
- Barcelona
- Bento Fernandes
- Bodó
- Boa Saúde
- Bom Jesus
- Caiçara do Norte
- Caiçara do Rio do Vento
- Caicó
- Campo Redondo
- Caraúbas
- Carnaúba dos Dantas
- Carnaubais
- Cerro Corá
- Coronel Ezequiel
- Campo Grande
- Coronel João Pessoa
- Cruzeta
- Currais Novos
- Doutor Severiano
- Encanto
- Equador
- Felipe Guerra
- Fernando Pedroza
- Florânia
- Francisco Dantas
- Frutuoso Gomes
- Galinhos
- Governador Dix-Sept Rosado
- Grossos
- Guamaré
- Ipanguaçu
- Ipueira
- Itajá
- Itaú
- Jaçanã
- Jandaíra
- Janduís
- Japi
- Jardim de Angicos
- Jardim de Piranhas
- Jardim do Seridó
- João Câmara
- João Dias
- José da Penha
- Jucurutu
- Lagoa Nova
- Lagoa D’Anta
- Lagoa de Velhos
- Lajes
- Lajes Pintadas
- Lucrécia
- Luiz Gomes
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Martins
- Messias Targino
- Monte das Gameleiras
- Mossoró
- Macau
- Nova Cruz
- Olho D’água dos Borges
- Ouro Branco
- Paraná
- Paraú
- Parazinho
- Parelhas
- Passa e Fica
- Patu
- Pau dos Ferros
- Pedra Preta
- Pedro Avelino
- Pendências
- Pilões
- Portalegre
- Porto do Mangue
- Serra Caiada
- Rafael Fernandes
- Rafael Godeiro
- Riacho da Cruz
- Riacho de Santana
- Riachuelo
- Rodolfo Fernandes
- Rui Barbosa
- Santa Cruz
- Santa Maria
- Santana do Matos
- Santana do Seridó
- Santo Antonio
- São Bento do Norte
- São Bento do Trairi
- São Fernando
- São Francisco do Oeste
- São João do Sabugi
- São José de Campestre
- São José do Seridó
- São Miguel
- São Paulo do Potengi
- São Pedro
- São Rafael
- São Tomé
- São Vicente
- Senador Elói de Souza
- Serra Negra do Norte
- Serra de São Bento
- Serra do Mel
- Serrinha dos Pintos
- Serrinha
- Severiano Melo
- Sítio Novo
- Taboleiro Grande
- Tangará
- Tenente Ananias
- Tenente Laurentino Cruz
- Tibau
- Timbaúba dos Batistas
- Triunfo Potiguar
- Umarizal
- Upanema
- Venha Ver
- Viçosa.
Fonte: G1RN