O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 180 dias a situação de emergência por causa da seca em 132 cidades do estado. O decreto foi publicado na edição deste sábado (7) do Diário Oficial. Confira a lista dos municípios no final da matéria.
Segundo o Poder Executivo, a medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água. Além disso, o governo diz que a renovação da emergência também se dá pelo fato de os grandes reservatórios potiguares acumularem atualmente de 30% a 35 % de sua capacidade.
Com o decreto, durante o período em que persistir a situação de emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a minimizar os efeitos da estiagem.
Ainda segundo o governo, um parecer técnico elaborado na segunda-feira (2) pela Defesa Civil atesta a situação de emergência provocada pela escassez de chuvas nos últimos anos. O relatório classifica a situação como de média intensidade, devido à redução dos níveis dos principais reservatórios hídricos.
O decreto também cita o prejuízo financeiro da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) no valor de R$ 2,1 milhões no segundo semestre de 2019, decorrente da paralisação do abastecimento de água e da não cobrança das contas de consumo, após a confirmação de colapso nos mananciais. Nestes casos, as cidades passam a ser abastecidas por carros-pipa que têm os custos arcados pelas prefeituras, governos estadual e federal e pela Caern.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) fez um balanço das chuvas ocorridas em 2019 e aponta que, apesar da aparente normalidade pluviométrica, as precipitações ocorridas de julho a dezembro do ano passado tiveram índices baixos no semiárido. Neste mesmo período, foi registrada maior evaporação, devido ao aumento dos ventos e da temperatura, o que contribui para reduzir o nível dos reservatórios.
Fonte: G1RN
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