Categories: Blog

Governo envia ao Congresso projeto de lei com política para reajuste do salário mínimo

Salário mínimo pode ter novo cálculo — Foto: Natalia Filippin/G1

O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a nova política para valorização do salário mínimo. A informação consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). O texto ainda não foi divulgado na íntegra.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o projeto prevê um cálculo de reajuste do salário mínimo que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

A pasta informou que o cálculo será da seguinte forma:

  • INPC de 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior ao reajuste + PIB consolidado do segundo ano anterior ao reajuste.

 

▶️ O que é o INPC: O INPC é um índice calculado pelo IBGE.

  • Esse índice verifica o custo de vida médio de famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos.
  • Ele é diferente do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.
  • De acordo com os dados divulgados pelo IBGE em abril, nos últimos 12 meses, o INPC acumula alta de 4,36%.
  • No caso do projeto de lei para o salário mínimo, o cálculo levará em conta o INPC acumulado de 12 meses, sempre se encerrando em novembro do ano anterior ao reajuste.

 

▶️ O que é o PIB: O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos por um país.

  • Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%.
  • Para este ano, a expectativa é de um crescimento de 0,96%.
  • A proposta que está no Congresso prevê que o cálculo utilize o PIB consolidado do segundo ano anterior ao do reajuste, ou seja, de dois anos antes.
  • Pelo projeto de lei, em tese, quanto mais o PIB do país crescer, mais o salário mínimo vai aumentar.
  • A soma do PIB sobre o INPC é uma forma de o governo tentar garantir o chamado “ganho real” sobre o salário mínimo, que é quando o reajuste fica acima da inflação, aumentando o poder de compra.
  • No caso de PIB negativo, não há redução no salário.

 

O projeto de lei enviado ao Congresso segue os moldes do reajuste que foi adotado entre 2007 e 2019. Essa política não foi renovada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Sendo assim, nos últimos anos, o reajuste foi negociado ano a ano.

Se o projeto de lei for aprovado, o novo cálculo deve entrar em vigor a partir de 2024. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.320.

Fonte: G1

 

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,8010 DÓLAR TURISMO: R$ 6,0380 EURO: R$ 6,0380 LIBRA: R$ 7,2480 PESO…

2 dias ago

Capitania dos Portos limita número de passageiros em embarcações de passeio nos parrachos de Rio do Fogo e Touros

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira (21), a publicação…

2 dias ago

Natal em Natal: Árvore de Ponta Negra será acesa nesta sexta-feira (22)

O Natal em Natal 2024 começa oficialmente nesta sexta-feira (22) com o acendimento da árvore natalina de…

2 dias ago

Faz mal beber líquido durante as refeições? Segredo está na quantidade e no tipo de bebida

Você já ouviu que beber algum líquido enquanto come pode atrapalhar a digestão? Essa é…

2 dias ago

Alcione, Flávio Andradde e Festival DoSol: veja agenda cultural do fim de semana em Natal

O fim de semana em Natal tem opções diversas para quem deseja aproveitar. Alcione e Diogo Nogueira…

3 dias ago

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O potiguar Felipe Bezerra conquistou o bicampeonato mundial de jiu-jitsu em duas categorias, na…

3 dias ago

This website uses cookies.