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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que o Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta quinta-feira (8) recursos para pagamento das bolsas de assistência estudantil, dentro do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), no valor de R$ 3,5 milhões.
Porém, a instituição segue sem previsão de recursos para pagar contratos com fornecedores, inclusive de mão de obra terceirizada. Os recursos bloqueados no dia 1º de dezembro, no total de R$ 5,5 milhões, seguem contingenciados. Cortes anteriores também não têm previsão de reversão.
Em nota, a universidade disse que já iniciou os procedimentos de pagamento de todas as bolsas e auxílios de alunos que estavam pendentes pela falta de recursos.
Ainda segundo a diretoria de contabilidade e finanças da instituição, a expectativa é que os pagamentos sejam creditados nas contas dos alunos entre esta sexta-feira (9) e a próxima segunda-feira (12).
“Frisamos que a liberação ocorrida no dia de hoje (quinta) refere-se, exclusivamente, a repasse financeiro da assistência estudantil, ou seja, todas as demais obrigações contratuais que estavam aptas ao pagamento permanecem sem previsão, tendo em vista não ter ocorrido liberação de financeiro ainda, como mão de obra, energia, água e fornecedores diversos”, explicou o diretor financeiro da UFRN, Daniel Bessa.
Por meio de um ofício circular publicado na última segunda-feira (5), a UFRN anunciou a suspensão do pagamento de auxílios financeiros a estudantes, diárias, passagens, taxas de inscrição em eventos e reembolsos, causada por um novo bloqueio orçamentário feito pelo governo federal.
Ainda de acordo com a instituição, os pagamentos de fornecedores que estavam programados para essa semana não têm mais data para acontecer. A situação afeta inclusive o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados – são cerca de 1.500 pessoas.
O pagamento de bolsas estudantis também tinha sido afetado. Estavam sem pagamento 2.817 bolsistas de pesquisa, extensão e apoio técnico. Além deles, a instituição tinha deixado de pagar 5.632 auxílios estudantis voltados à permanência dos discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica:
- 1.112 auxílios para alimentação,
- 1.668 auxílios para a moradia,
- 2.745 auxílios para transporte,
- 96 auxílios creche,
- 21 auxílios atleta.
Fonte: G1RN