A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A prefeitura de Natal havia decretado situação de emergência no dia 28 de novembro, autorizando medidas urgentes para conter os danos.
Com a situação de emergência reconhecida pelo governo federal, Natal se torna apta a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.
Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Na quinta-feira, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, se encontraram para tratar das chuvas que atingiram a capital potiguar.
“Vamos atuar em conjunto, a Defesa Civil Nacional e a equipe da prefeitura, na elaboração do plano de trabalho de resposta”, disse Waldez Góes.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência é feita por meio de um sistema integrado. Além de socorro e assistência às vítimas, também são repassados recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base no plano de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. A aprovação é publicada como portaria no DOU com o valor a ser liberado.
O Rio Grande do Norte tem, ao todo, 51 municípios em situação de emergência, sendo 31 por estiagem, 19 por seca e um por chuvas intensas.
Chuvas em Natal e RN
As chuvas que caíram no fim do mês de novembro provocaram alagamentos em ruas e casas da capital, causaram suspensão das aulas nas escolas municipais, dos atendimentos em unidades de saúde e do funcionamento das linhas de trens urbanos.
Pelo menos 60 pessoas ficaram desabrigadas após as fortes chuvas que caíram sobre a capital potiguar e cidades da região metropolitana entre os dias 27 e 28 de novembro. A estimativa é de que mais de 1,8 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas em Natal.
Em São José de Mipibu, na Região Metropolitana, duas pessoas precisaram ser resgatadas de helicóptero devido a uma enxurrada. Quatro pessoas também ficaram feridas após a cobertura de um centro comercial cair em Extremoz, outra cidade da Grande Natal.
As estações pluviométricas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registraram acumulados de até 240 milímetros em 24 horas, na Zona Norte da capital.
O volume foi considerado atípico para o período do ano e histórico, segundo afirmou o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn).
Fonte: G1RN
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