O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que pode ser preciso aumentar outros tributos para compensar a redução das alíquotas da Cide e do PIS-Cofins que será dado aos caminhoneiros, para baixar o preço do diesel.
A greve dos caminhoneiros chegou ao oitavo dia nesta segunda. Paralisações em todo país acontecem em protesto ao preço do diesel.
O ministro da Fazenda ainda não informou quais tributos poderão ser elevados. Segundo ele, isso acontecerá somente após a aprovação da reoneração da folha de pagamentos pelo Congresso Nacional – que compensará apenas parte das perdas de arrecadação.
“Ao invés de Cide e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou comunicar quando for divulgado”, declarou ele a jornalistas.
O ministro Guardia lembrou que a redução proposta pelo governo é de R$ 0,16 por litro do diesel da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), e parte do PIS-Cofins.
“Será compensado com outros tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos”, declarou Eduardo Guardia.
Ele admitiu que o setor que tiver tributação elevada para compensar a perda de arrecadação com a Cide e o PIS-Cofins dos combustíveis “vai reclamar”, mas acrescentou que a equipe econômica buscará propor aumento de tributos que não agrave ainda mais as distorções existentes no sistema tributário brasileiro.
“Temos de aproveitar esse momento para caminhar em direção a uma carga tributária melhor distribuída. Vamos procurar agregar maior qualidade a carga tributária”, declarou Guardia.
Ele afirmou que esse aumento de tributos será um “movimento compensatório” que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas afirmou que o governo não vai aumentar sua arrecadação, e sim mantê-la no mesmo patamar estimado para este ano.
“Isso está dentro da compensação requerida pela LRF em função da redução do PIS-Cofins. Isso não é aumento da carga tributária. A carga tributária é neutra”, declarou ele.
Além disso, o governo também vai levar adiante um programa de subvenção econômica ao combustível, que assegurará R$ 0,30 a mais até o fim do ano. Ao todo, a redução no preço será de R$ 0,46 por litro do diesel.
Mais cedo, nesta segunda-feira (28), em entrevista à TV Globo, o ministro da Fazenda disse que o impacto das medidas para encerrar a greve dos caminhoneiros é de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos.
Fonte: g1