O governo federal prorrogou por mais três meses a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide na concessão de crédito. A medida, anunciada no início de abril, agora vale até 2 de outubro.
A decisão, publicada no “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira (3), já havia sido antecipada pelas colunistas do Portal G1 Ana Flor e Cristiana Lôbo.
O objetivo da prorrogação é manter o custo do crédito mais baixo, em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O setor empresarial, principalmente os micro e pequenos empresários, continua tendo dificuldades para contratar crédito nos bancos e garantir a sobrevivência de seus negócios.
Antes da alteração, a alíquota do IOF para operações de crédito era de 3% ao ano. O custo da medida, nos primeiros três meses de vigência, foi estimado em R$ 7 bilhões pela Receita Federal. Agora, portanto, deve dobrar.
Crédito insuficiente
Nesta terça feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que algumas empresas ainda enfrentam dificuldades para acessar o crédito, e que os programas para liberação dos recursos ainda não foram suficientes para atender à demanda.
Segundo o ministro, houve aumento na oferta de crédito pelos bancos, mas, com a crise, a necessidade das empresas por capital de giro “explodiu”.
A aposta da equipe econômica agora é no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que começa a ganhar fôlego. Em 15 dias, a Caixa Econômica Federal concedeu R$ 1 bilhão a 16 mil empresas via Pronampe. A previsão da instituição é liberar R$ 3 bilhões nessa linha de crédito, que também passou a ser oferecida pelo Banco do Brasil.
Os três maiores bancos privados do país – Itaú, Bradesco e Santander – afirmaram que também vão operar a linha, mas ainda estão realizando ajustes técnicos.
A taxa de juros cobrada no Pronampe é a Selic (atualmente em 2,25% ao ano), mais 1,25% – bem abaixo das taxas praticadas pelo mercado no crédito a micro e pequenas empresas. Mas o risco para as instituições também é baixo, já que o governo federal dará garantia sobre 85% do valor total a ser contratado em cada banco participante.
O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.
Fonte: G1