O calendário do pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). O cronograma começa a partir de segunda-feira (18) e seguirá até 13 de junho. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição.
O calendário da segunda parcela também vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.
Também nesta sexta, foi sancionada a lei que amplia o grupo de pessoas aptas a receber o benefício.
Mudanças no recebimento para quem indicou conta bancária
A portaria que definiu o calendário também alterou a forma de recebimento dos trabalhadores que se inscreveram no programa por meio do site e do aplicativo e informaram uma conta já existente para recebimento do benefício.
Para esses beneficiários, a segunda parcela também será depositada em poupança digital na Caixa em um primeiro momento. Esses recursos vão poder ser usado digitalmente (para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtual) até uma segunda data, quando os recursos restantes nessa poupança serão então transferidos para a conta que o trabalhador indicou ao fazer o cadastro.
Mudanças no uso da poupança social
De acordo com a portaria, os trabalhadores não poderão transferir os recursos da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositados em conta poupança digital da Caixa.
No pagamento da primeira parcela, a Caixa informou que com o aplicativo Caixa TEM, por meio do qual o trabalhador movimenta os recursos da poupança digital, o trabalhador poderia efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, poderia pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras.
A portaria atual, no entanto, define que os recursos “estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual.” As transferências serão liberadas nas mesmas datas dos saques.
São 3 calendários:
- um para recebimento em poupança social
- um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família
- um para saque em espécie para poupança social e transferência de recursos
Segundo portaria sobre o calendário, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, quem recebeu a 1ª parcela até 30 de abril receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital a partir de quarta-feira (20), de acordo com a data de nascimento.
Inicialmente, os recursos estarão disponíveis apenas em na poupança social digital para movimentações digitais: pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual. Os saques em espécie para esse público poderão ser feitos só a partir de 30 de maio, também de acordo com a data de nascimento.
Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os beneficiários vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício, nos últimos 10 dias de maio. Já os saques em espécie começam na segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1.
58 milhões de brasileiros aptos a receber o auxílio
A portaria publicada nesta sexta informa que já existem mais de 58 milhões de brasileiros aptos a receber o auxílio, sendo que 28 milhões solicitaram a ajuda emergencial através do aplicativo do programa.
A Caixa Econômica Federal completou duas semanas sem liberar novos créditos do Auxílio Emergencial. O último balanço dos pagamentos divulgado pelo banco, às 14h de quinta-feira (14), apontava que haviam sido creditados até então R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros – mesmos números informados desde 30 de abril. Enquanto isso, milhões de brasileiros que aguardam o benefício seguem sem saber se – e quando – irão receber.
A portaria publicada nesta sexta indica que cerca de 8 milhões de brasileiros aptos ainda não receberam o auxílio.
Fonte: G1