Após uma frustração de R$ 166.569.507,81 nas contas do primeiro semestre, o governo do Rio Grande do Norte decretou contigenciamento de R$ 76.750.048,91 nos repasses aos poderes Legislativo, Judiciário e corte de despesas no próprio Executivo. A medida significa uma redução nos valores que os órgãos da administração pública receberão para pagar servidores, manutenção, investimentos e outros gastos.
O decreto assinado pelo governador Robinson Faria foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado no último sábado (22). Segundo o documento, o estado previa recolher R$ 3.552.340.902,64 entre 1º de janeiro e 30 de junho. Ao fechar as contas do semestre, porém, o Executivo constatou entradas de R$3.385.771.394,83.
Por causa disso, foi reduzida a autorização de gastos no terceiro bimestre em R$ 76.750.048,91. O Poder Executivo foi o que registrou maior corte: um total de R$ 49.243.308,68.
Em junho, o governo já havia decretado contingenciamento de R$ 46,7 milhões. Em março, outros R$ 27 milhões já tinham sido cortados.
No novo contingenciamento, a Assembleia Legislativa e as fundações ligadas a ela tiveram corte de R$ 7,5 milhões. Já o Tribunal de Justiça e os fundos da Justiça Estadual ficarão com R$ 12,1 milhões a menos no orçamento. O Ministério Público, receberá R$ 4,9 milhões a menos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Defensoria Pública, por sua vez, terão cortes de R$ 2 milhões e R$ 939 mil, respectivamente.
“Os Poderes, a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, promoverão, por ato próprio e preservada a autonomia e independência orçamentária e institucional, conforme art.51, § 1º da Lei Estadual no 10.101, de 12 de agosto de 2016, a limitação de empenho e movimentação financeira adicional nos montantes informados”, diz o decreto.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,8010 DÓLAR TURISMO: R$ 6,0380 EURO: R$ 6,0380 LIBRA: R$ 7,2480 PESO…
A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira (21), a publicação…
O Natal em Natal 2024 começa oficialmente nesta sexta-feira (22) com o acendimento da árvore natalina de…
Você já ouviu que beber algum líquido enquanto come pode atrapalhar a digestão? Essa é…
O fim de semana em Natal tem opções diversas para quem deseja aproveitar. Alcione e Diogo Nogueira…
1- O potiguar Felipe Bezerra conquistou o bicampeonato mundial de jiu-jitsu em duas categorias, na…
This website uses cookies.
