Está nas mãos do Congresso Nacional decidir sobre uma medida que pode afetar a geração de emprego no país. É a redução de impostos sobre a folha de pagamento dos setores que mais contratam no país.
O desconto está valendo, mas o presidente Jair Bolsonaro decidiu barrar a diminuição dos impostos para o ano que vem. Agora, deputados e senadores vão avaliar se derrubam o veto do presidente.
O veto foi incluído na pauta desta quarta (19), mas a previsão é que seja analisado em 2 de setembro. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), está tentando ajudar o governo a planejar a votação até a data, uma vez que, no Congresso, a maioria dos parlamentares diz que o veto tem chance de ser derrubado.
O Congresso aprovou a prorrogação da desoneração até o fim de 2021, mas o presidente Jair Bolsonaro entendeu que a medida configurou renúncia fiscal e decidiu vetar.
Na prática, com o veto, a desoneração da folha de pagamento está prevista para terminar no fim de 2020. E são 17 setores da economia incluídos na desoneração, os que mais empregam no país, entre os quais tecnologia da informação e calçados.
O recado que o Congresso tem dado ao governo é que há “muita insensibilidade” retirar o benefício no fim do ano. Muitos parlamentares dizem que a tendência é derrubar o veto.
Mas o Palácio do Planalto tem proposto aos parlamentares que não derrubem o veto e, em contrapartida, poderia desonerar a folha de pagamento de outra forma. Mas essa proposta ainda não foi apresentada, o que tem gerado críticas no Congresso.
A sinalização do governo é criar um imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), embora a equipe econômica não goste de associar o novo imposto à CPMF. Mas parlamentares têm dito que não aceitam a criação de novos impostos.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tenta achar uma contrapartida que o Congresso aceite não derrubar o veto. O objetivo é chegar a um consenso sobre o tema.
Fonte: G1