A Assembleia Legislativa vai realizar nesta quarta-feira (27) uma audiência pública para debater valores abusivos das passagens aéreas. Proposto pelo deputado Hermano Morais (MDB), o debate tem como tema “Os valores abusivos das passagens aéreas e os prejuízos que causam ao Rio Grande do Norte” e vai acontecer às 14h, no plenário Cortez Pereira.
“É muito preocupante esses preços abusivos das passagens aéreas, sejam em voos domésticos ou voos internacionais, o que tem preocupado toda a cadeia do turismo”, afirmou o deputado Hermano Morais, que tratou do tema em Brasília, em reunião no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e propôs a audiência para buscar explicações. “O Rio Grande do Norte deu incentivo baixando o imposto sobre o querosene de aviação, baixando de 17% para 12% na expectativa de termos aqui um hub que não aconteceu, e ao contrário, diminuíram os voos e aumentaram os preços das passagens”, ressaltou Hermano. Ele disse que a intenção é “restabelecer a concorrência com os estados vizinhos”.
Para o parlamentar, a discussão acontece em um momento em que os preços altos das passagens afugentam turistas e poderão prejudicar ainda mais o Rio Grande do Norte na próxima alta estação. Segundo levantamentos, passagens para outros estados a partir de João Pessoa chegam a custar metade do preço das viagens a partir de Natal, o mesmo valendo para quem tem o Rio Grande do Norte como destino, preferindo pousar na Paraíba.
Foram convidados para a audiência públicas representantes da Secretaria de Tributação do Estado, Secretarias Estadual e Municipal de Turismo, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Inframérica, Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Petrobras, OAB, Procuradoria Geral do Estado, Sebrae, Natal Convention Bureau, companhias aéreas, entre outros órgãos.