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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informou que emitiu nesta terça-feira (27) uma solicitação de informações dos estudos ambientais apresentados pela Prefeitura do Natal referente as obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal . O município tem 30 dias para responder 40 questionamentos.
Em coletiva de imprensa, o Instituto apresentou esclarecimentos sobre a emissão da Solicitação de Providências do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
A diretoria do órgão ambiental indicou quais as principais lacunas dos estudos ambientais, que impedem a emissão da Licença Prévia, e as possíveis consequências socioambientais da implantação da obra.
Segundo o Idema, dos 40 pontos contidos no documento, 17 já haviam sido requeridos à Prefeitura, por meio de Termo de Referência, emitido em 04 de julho de 2018. No dia 11 de julho deste ano, o termo foi apresentado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte.
No documento, há solicitação de informações essenciais sobre os impactos da fauna marinha e terrestre; as consequências nas praias adjacentes; na recreação e banho na enseada de Ponta Negra; na atividade de pesca artesanal; na concepção dos projetos de engenharia, como o sistema de drenagem de águas pluviais, além dos impactos positivos e negativos com a implantação da engorda, em relação ao Morro do Careca e a Via Costeira.
”Estamos falando de uma obra que pode gerar inúmeras consequências a longo prazo, por isso nosso cuidado. O Idema não tem condições de emitir uma licença quando não há informações essenciais para isso”, afirmou Leon Aguiar, diretor-geral do Instituto.
Com a emissão da Solicitação de Providências, a Prefeitura do Natal tem 30 dias para se pronunciar sobre os questionamentos. Após isso, o documento retorna ao Idema para formulação do parecer técnico.
Procurado pela reportagem da Inter TV Cabugi, Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), disse que recebeu o documento, mas que só vai se pronunciar após realizar uma leitura completa do arquivo.
Fonte: G1RN