O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovou, na terça-feira (8) os procedimentos de heteroidentificação – avaliação por terceiros – dos candidatos negros, pardos indígenas que concorrerem a cotas nos processos seletivos para cursos da instituição. A partir de agora, não basta a autodeclaração do candidato. Ele passará por uma comissão que vai avaliar suas características físicas.
Segundo a instituição, a reserva de vagas para grupos étnico-raciais (pretos, pardos e indígenas) ocorre desde 2013, atendendo a legislação nacional. Porém, até então, bastava que o candidato se autodeclarasse negro, por exemplo, para ter acesso à cota. Até junho deste ano, foram protocoladas 155 denúncias de supostas fraudes no uso de cotas raciais para ingresso nos cursos da instituição de ensino, relativas a 79 estudantes.
“Para apurar essas denúncias, foram instaurados procedimentos disciplinares de discente que estão em andamento. Sobre as penalidades, a comissão de sindicância vai avaliar cada caso e o estudante/candidato denunciado pode até ter o curso cancelado, ou seja, perder a vaga”, informou a UFRN.
A resolução aprovada na terça (8) é sobre o ingresso de alunos. Para concurso de servidores (técnicos ou docentes) existe uma Comissão de Heteroidentificação desde 2018. A heteroidentificação é a identificação por terceiros sobre a autodeclaração feita pelos candidatos que concorrem às vagas reservadas para negros e indígenas.
Conforme a nova norma, para candidatos autodeclarados negros, será considerado exclusivamente o aspecto fenotípico (características físicas), sendo excluídos os fatores genotípico (genético) dele ou características físicas dos parentes.
Para candidatos autodeclarados indígenas, será considerado, exclusivamente, o critério de pertencimento étnico para aferição da condição autodeclarada pelo candidato, o que engloba declaração de etnia e de vínculo com comunidade indígena, assinada por uma liderança e duas testemunhas da comunidade indígena a qual pertence o candidato ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
Solicitação de entidades
Uma comissão de verificação étnica e racial e bancas de heteroidentificação foram criadas na instituição. A pró-reitora de Graduação (Prograd), Maria das Vitórias de Sá, afirmou, em 2018, a universidade foi procurada por movimentos sociais, que solicitaram a criação de bancas de heteroidentificação nos processos seletivos para ingresso de estudantes, como forma de complementar a Lei de Cotas.
Durante 2019, a Prograd realizou reuniões e participou de eventos sobre o tema em outras universidades e, em 2020, a Reitoria orientou a criação de um grupo de trabalho para discutir o tema, após reunião com movimentos sociais e entidades ligadas. Os encontros resultaram na proposta do novo documento.
A resolução instituiu procedimentos de heteroidentificação, complementar à autodeclaração, para todos os candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) e indígenas nos processos seletivos para ingresso em cursos de graduação, técnicos de nível médio e de pós-graduação.
Comissão passará por treinamento
Conforme a resolução aprovada, a Comissão de Verificação Étnico-racial deverá ser constituída prioritariamente por pessoas negras ligadas aos movimentos de promoção da igualdade racial ou que atuam com esse tema no ensino, pesquisa ou extensão, vinculadas à UFRN.
“Com a finalidade de realizar o procedimento de heteroidentificação das características fenotípicas de negros, seus membros participarão, obrigatoriamente, de capacitações sobre estudos étnico-raciais, procedimentos de heteroidentificação e temas afins”, informou a instituição.
Já as bancas de heteroidentificação serão compostas por três membros da comissão, para atuar na verificação da veracidade das informações prestadas por candidatos autodeclarados negros, nos processos seletivos.
“As atividades das bancas serão realizadas assegurando-se o respeito à dignidade da pessoa humana, o sigilo e a plena segurança das informações. A resolução será publicada em breve no Boletim de Serviços”, informou a UFRN.
Fonte: G1RN