O pagamento das diárias para os PM’s que trabalharem na edição 2014 do ENEM já está garantido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).
De acordo com o Convênio nº 802005/2014, firmado entre o INEP e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN, serão destinados R$ 809.138,31 para o triênio 2014-2016. “Para este ano já estão disponibilizados R$ 233.950,00 para o pagamento dos Policiais Militares que trabalharem nos dias de aplicação das provas, os quais farão jus a diária de R$ 50 a cada 6 horas de serviço, além de um vale alimentação.
O Subcomandante do Policiamento Metropolitano, Tenente Coronel PM Alarico Azevedo, Coordenador Operacional do ENEM 2014 no Estado, garante que não há possibilidade de atraso no pagamento dos PM’s. “O repasse já foi feito para a conta da SESED, o qual será destinado ao pagamento dos Policiais Militares conforme lista encaminhada dos comandantes das Unidades, sendo creditado em até 20 dias”, afirmou o Oficial Superior.
O Oficial ainda esclareceu que o valor destinado a cada policial obedece à legislação estadual relativas às Diárias Operacionais. “O valor repassado pelo INEP é calculado pela legislação em cada Estado. No nosso, por exemplo, a lei prevê o pagamento de diária operacional no valor de R$ 50 para cada 6 horas trabalhadas”, explicou o TC Alarico.