Interiorização de venezuelanos é urgente e necessária

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber disse ontem (24) que a aceleração do processo de interiorização para outros estados dos imigrantes venezuelanos que estão em Roraima é “urgente e necessária”. A afirmação da ministra está em uma decisão proferida no processo em que o estado busca novamente o fechamento da fronteira com o país vizinho. O mesmo pedido já foi rejeitado, mas o governo local insiste na medida.

Na quarta-feira (22), o governo federal informou que até o fim do mês que vem, a meta é retirar voluntariamente 1.000 venezuelanos de Roraima, que se somarão aos 830 cujo processo de interiorização já foi concluído.

No despacho, Rosa Weber pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) envie, em 15 dias, documentos com informações sobre o processo de interiorização dos venezuelanos.

A ministra pediu dados sobre o número de imigrantes que foram levados para outros estados, documentos que comprovem a articulação com os estados e municípios, lista de estados consultados e a perspectiva de abertura de novas vagas para a ampliação do processo que está sendo realizado.

Segundo Rosa Weber, há informações preliminares que mostram os esforços feitos pelo governo federal no caso, mas os dados são “ínfimos dado o noticiado constante fluxo de entrada de novos migrantes no território roraimense.”

“A absoluta incerteza sobre a duração deste triste êxodo humano e o impacto diário deste fenômeno no custo dos serviços públicos dos entes federativos mais próximos desta porta de entrada brasileira – no presente caso os municípios fronteiriços e o estado de Roraima – conduzem à urgente e necessária aceleração do processo de interiorização, como ‘válvula de descompressão’ da questão litigiosa”, afirmou.

Quinta (23), após visitar os centros de recepção e triagem de imigrantes na fronteira entre Brasil e Venezuela, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que não há omissão no caso dos venezuelanos em Roraima.

 

Fonte: Agência Brasil