O futuro aponta para eleições com menos comícios, carreatas e panfletagens — e cada vez mais aparições de candidatos nos perfis dos eleitores nas redes sociais. A menos de um ano das próximas eleições, a sociedade se prepara para um embate em que a internet terá um papel importante, apesar da aparente dificuldade que os órgãos fiscalizadores terão com essa nova realidade.
Como a lei coloca um limite de gastos para a campanha individual, sem mencionar uma proporção desse total para engajamento em redes sociais, abre-se a possibilidade de uma candidatura focada 100% em propaganda nos ambientes virtuais. Tal proposta ainda se mostra um pouco distante da realidade brasileira, uma vez que isso poderia deixar pessoas mais idosas ou sem acesso às redes sociais fora do debate político.
A nova legislação também garante um trecho especial para coibir as chamadas “fake news”, como ficou conhecida a veiculação de conteúdos falsos com o intuito de prejudicar um candidato específico ou causar tensão entre eleitores, como o caso ocorrido nas eleições presidenciais norte-americanas do ano passado — em que se descobriu a interferência do governo russo, por meio de campanhas impulsionadas no Google, no Facebook e no Twitter, para influenciar a eleição de Donald Trump. No caso brasileiro, fica proibido propagar conteúdos capazes de “alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral”.
Tais medidas são um avanço, mas ainda não livram o processo eleitoral de problemas. O ministro da Justiça, Torquato Jardim afirmou que a regulamentação de campanhas em redes sociais é o maior desafio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2018. Parte das regras para as redes sociais no próximo pleito passará pelas resoluções do TSE. O órgão deve regulamentar o tema até março do ano que vem.
A lei aprovada pelo Congresso exime as companhias de adotar tal transparência com seus clientes — a única punição prevista é a responsabilização por danos decorrentes do conteúdo impulsionado se, após ordem judicial específica, o site não retirar o material do ar. O Twitter Brasil, por meio de nota, informou à época da votação que não comentaria o projeto, mas que, “como em qualquer situação, vai agir em cumprimento à legislação vigente”.
O Facebook Brasil, por meio de nota, informou estar comprometido “em aumentar a transparência dos anúncios políticos em todo o mundo”. O grupo também afirma ter tomado medidas em âmbito global, “eliminando contas falsas e cooperando com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à segurança on-line”. O conglomerado americano, porém, ainda deve tomar medidas específicas para o caso brasileiro antes das eleições de 2018.
Fonte: Correio Braziliense