O município de Ipanguaçu, no Oeste potiguar, aprovou projeto de lei de transferência de renda, com uma espécie de auxílio emergencial próprio, durante a pandemia da Covid-19. Inicialmente, cerca de 100 pessoas deverão ser contempladas com seis parcelas de R$ 220. A cidade é a segunda no estado a aprovar um auxílio do tipo.
Ipanguaçu é o segundo município no Rio Grande do Norte a aprovar projeto de transferência de renda durante a pandemia. Segundo a prefeitura, serão usados recursos que antes teriam como destino a realização de eventos. A primeira parcela deverá ser paga em maio.
O Programa de Benefício Eventual Municipal foi aprovado na última sexta-feira (9), na Câmara Municipal. Porém, ao contrário do modelo adotado pelo governo federal e outros municípios, a lei prevê que os beneficiários deverão prestar uma contraprestação de serviço de interesse da comunidade, além de se matricular em cursos ofertados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
“O projeto fala justamente da qualificação. A gente pretende qualificar esse profissional para que ele possa adquirir um trabalho e garantir seu sustento. E outra pessoa entraria no programa no lugar dele”, afirmou o prefeito Valderedo Bertolo do Nascimento.
Ipanguaçu tem cerca de 15,6 mil habitantes. De acordo com a prefeitura, participará do programa quem estiver desempregado há mais de seis meses e morar no município. O benefício será pago a apenas uma pessoa da família. Segundo a prefeitura, quem recebe Bolsa Família e o auxílio emergencial do governo federal também poderá receber o recurso municipal.
“A gente vai fazer o cadastro dessas pessoas e atender as 100 famílias mais carentes do município. Mas à medida que tivermos disponibilidade financeira vamos aumentar o programa para atender mais pessoas”, afirmou ainda o prefeito.
Outros municípios
Em março, o município de Alto do Rodrigues foi o primeiro do estado a aprovar um auxílio emergencial próprio de R$ 200. De acordo com a prefeitura, a medida deve atender cerca 500 famílias em vulnerabilidade, com um desembolso mensal estimado de R$ 100 mil reais, segundo informações preliminares da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Na capital do estado, a Câmara Municipal de Natal aprovou no dia 6 de abril uma sugestão enviada ao prefeito para criação de um programa de transferência de renda, com benefício de R$ 100, durante a pandemia. A prefeitura ainda não anunciou se vai enviar projeto de lei sobre o assunto ao Legislativo.
Fonte: G1RN